A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Abstract

O presente trabalho visa conhecer e discutir o perfil de formação docente dos profissionais que atuam na Educação Jurídica, de modo mais específico, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). A democratização do Ensino Superior no Brasil fez com que os cursos de Direito crescessem consideravelmente, desse modo, a demanda por docentes também aumentou. Apesar disso, as práticas de ensino-aprendizagem, nesses cursos, sofreram poucas modificações e ainda permanecem como no período Imperial. Em geral, o que se observa nas universidades é um modelo de formação baseado na transmissão oral de conteúdo, em currículos pouco flexíveis, ocupando o professor o lugar de detentor do conhecimento e da experiência, transmitindo seus saberes profissionais, com mínima participação dos discentes e maçante reprodução de conteúdo. O que se exige dos docentes em Direito, em geral, é um título de Mestrado ou Doutorado – habilidades de pesquisador – e a demonstração de conhecimento específico em determinada matéria, porém, pouco se aborda as competências profissionais necessárias a um educador. Nesse interim, busca-se investigar o perfil de formação e o exercício da docência, dos profissionais que lecionam no curso de Direito da UFBA O percurso metodológico se dá por meio de uma pesquisa exploratória-analítica, com abordagem qualitativa e quantitativa. Utilizou-se os métodos hipotético-dedutivo, dialético, argumentativo e histórico, visto que o tratamento do tema não se consolidou apenas sob a ótica dogmática, transpondo-se para o âmbito zetético e interdisciplinar, envolvendo os campos do Direito e da Educação, além das pesquisas bibliográfica, documental e de campo, valendo-se das técnicas da documentação indireta e direta intensivas. Utilizou-se um questionário, aplicado na Faculdade de Direito da UFBA, local da pesquisa, e de 108 docentes efetivos, obteve-se resposta de 49 (45,37%). Os resultados encontrados, através da pesquisa de campo realizada, mostram que o perfil geral do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia é de homens, entre 40 e 50 anos, que têm entre 10 e 20 anos de formação, com título de mestre, que exercem a docência em concomitância com outra carreira e não possuem formação específica para o magistério. Conclui-se que, as habilidades para a docência são desenvolvidas, principalmente, a partir de saberes experienciais, adquiridos pela reprodução do modo de ensinar dos seus antigos professores e da sua prática em sala de aula. Ao fim, destaca-se a necessidade de investimentos na formação pedagógica dos professores, a começar nos programas de pós-graduação, e o desenvolvimento institucional de programas de formação continuada foi uma das propostas elencadas para suprir essa carência.

The present work aims at knowing and discussing the teacher education profile of professionals who work in Legal Education, more specifically, at the Federal University of Bahia (UFBA). The democratization of Higher Education in Brazil has made law courses grow considerably, so the demand for teachers has also increased. Despite this, the teaching-learning practices in these courses have undergone few modifications and still remain as in the Imperial period. In general, what is observed in the universities is a training model based on the oral transmission of content, in less flexible curricula, occupying the place of holder of knowledge and experience, transmitting their professional knowledge, with minimal participation of the students and dull content playback. What is required of law professors in general is a Master's or Doctorate degree - researcher's skills - and the demonstration of specific knowledge in a given subject, however, little is addressed the professional skills needed by an educator. In the meantime, it is sought to investigate the profile of training and the exercise of teaching, of the professionals who teach in the law course of UFBA. The methodological course is given through an exploratory-analytical research, with a qualitative and quantitative approach. The hypothetical-deductive, dialectical, argumentative and historical methods were used, since the treatment of the theme was not only consolidated from the dogmatic point of view, transposing itself to the zetetic and interdisciplinary scope, involving the fields of Law and Education, besides bibliographical, documentary and field research, using the techniques of indirect and direct documentation intensive. A questionnaire was used, applied at the Faculty of Law of UFBA, site of the research, and of 108 effective teachers, a response was obtained from 49 (45.37%). The results obtained, through the field research carried out, show that the general profile of the teaching profession of the Faculty of Law of the Federal University of Bahia is between 40 and 50 years old, who have between 10 and 20 years of training, with a degree of master, who carry out teaching in concomitance with another career and do not have specific training for the teaching profession. It is concluded that, the teaching skills are developed, mainly, from experiential knowledge, acquired by the reproduction of the way of teaching of its former teachers and its practice in the classroom. Finally, it is necessary to invest in the pedagogical training of teachers, starting in the postgraduate programs, and the institutional development of programs of continuing education was one of the proposals listed to fill this gap.