O Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores e as políticas de esporte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010): contradições, críticas e possibilidades de superação

Abstract

A presente tese de doutorado defendida no programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia integra o conjunto de estudos e investigações científicas produzidas a partir das problemáticas investigadas pela Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer da FACED/UFBA a respeito da politica nacional de esporte no Brasil. O problema de investigação está delimitado em torno das contradições presentes na relação entre o Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores e a implementação da politica de esporte e lazer nos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva no período entre 2003 a 2010, na crítica que se faz necessária e, nas possibilidades de superação destas contradições. O objetivo do trabalho foi criticar as diretrizes, princípios e proposições elaboradas pelo Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores, verificar se foram implementadas nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, apontar as contradições e, as possibilidades superadoras para a politica do esporte no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que utilizou como fonte de dados documentos do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores, resoluções de congressos e encontros do partido, os documentos públicos do Ministério do Esporte neste período delimitado, produções acadêmicas, textos relacionados e dados oficiais do governo federal. Da análise foi possível elencar as bases políticas e programáticas das proposições do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores relacionando-as à política do próprio partido frente às instituições do Estado e as contradições na implementação de tais proposições nos referidos mandatos presidenciais. A crítica realizada nos permite indicar possibilidades superadoras, entre as quais se destacam as seguintes: a) a necessidade de uma política nacional de esporte que democratize o acesso ao esporte, pois os dados são inequívocos ao demonstrar que, atualmente, a maioria da população está tolhida do direito de acessar o esporte; b) esta política está em relação direta ao atendimento de reivindicações históricas dos trabalhadores como a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário, garantindo-lhe assim um tempo livre disponível para a prática esportiva; c) a democratização do acesso ao esporte requer medidas de governo como a reestatização dos espaços e instalações esportivas no país e d) a democratização do esporte exige um maior volume de recursos públicos para ampliar espaços públicos de acesso gratuito à maioria da população oprimida do país. A luta pelo direito ao esporte tem nexo, portanto, com a luta da classe trabalhadora que busca utilizar seus instrumentos de luta para garantir e ampliar direitos elementares como o acesso a um serviço público de qualidade e aos bens culturais historicamente produzidos pela humanidade como é o caso do esporte. No Brasil, esta luta tem relação com o Partido dos Trabalhadores e o setorial de esporte do partido e se situa na arena da luta de classes. Portanto, é possível afirmar, a partir dos dados coletados e da crítica realizada, que a luta pela democratização do esporte no Brasil está relacionada à luta mais geral dos trabalhadores e, ao próprio desenlace no que tange as suas organizações políticas e sindicais.

ABSTRACT The present doctoral thesis defended in the Graduate Program in Education of the Faculty of Education of the Federal University of Bahia integrates the set of studies and scientific investigations produced from the problems investigated by the Line of Studies and Research in Physical Education, Sport and Leisure of FACED/UFBA regarding the national sports policy in Brazil. The research problem is delimited around the contradictions present in the relationship between the sports and leisure sector of the Workers Party and the implementation of sports and leisure politics in the two presidential mandates of Luiz Inácio Lula da Silva in the period between 2003 and 2010, in the criticism that is necessary and in the possibilities of overcoming these contradictions. The objective of this study was to criticize the guidelines, principles and propositions elaborated by the Sports and Leisure Sector of the Workers Party, to verify if they were implemented in the two mandates of Luiz Inácio Lula da Silva, to point out the contradictions and, the overcoming possibilities for sports politics in the Brazil. This is a documentary and bibliographical research that used as a source of data documents of the Sports Sector of the Workers Party, resolutions of congresses and party meetings, public documents of the Ministry of Sports in this delimited period, academic productions, related texts and official data of the federal government. From the analysis it was possible to list the political and programmatic bases of Workers Party's Sectorial propositions relating them to the party's own policy towards state institutions and the contradictions in the implementation of such propositions in said presidential mandates. This criticism allows us to indicate overcoming possibilities, such as: a) the need for a national sports policy that democratize access to sport, since the data are unequivocal in showing that, currently, the majority of the population is impeded of the right to access the sport; b) this policy is in direct relation to the fulfillment of historical claims of the workers as the reduction of the working day without diminishing the salary, thus guaranteeing to him a free time available for the sport practice; c) the democratization of access to sports requires government measures such as the renationalization of sports spaces and installations in the country, and d) the democratization of sport requires a greater volume of public resources to expand public spaces of free access to the majority of the country's oppressed population. The struggle for the right to sport is therefore linked to the struggle of the working class, which seeks to use its instruments of struggle to guarantee and expand basic rights, such as access to a quality public service and to the cultural goods historically produced by humanity, such as case of sport. In Brazil, this struggle has a relationship with the Workers Party and the party's sports sector and is located in the arena of class struggle. Therefore, it is possible to affirm, from the data collected and from the critics held, that the struggle for the democratization of sport in Brazil is related to the more general struggle of the workers and the very outcome in relation to their political and union organizations.

RÉSUMÉ Cette thèse de doctorat défendue dans le Programme d'études supérieures d’Éducation de l'Université fédérale de Bahia comprend un ensemble d'études et de recherches scientifiques produites à partir du problème étudié par la Ligne d'études et de recherche en éducation physique, du sport et des loisirs de FACED/UFBA sur la politique nationale du sport au Brésil. Le problème de la recherche est limitée autour des contradictions dans les relations entre le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs et la mise en œuvre de la politique du sport et des loisirs dans les deux mandats présidentiels de Luiz Inácio Lula da Silva au cours de la période allant de 2003 à 2010, la critique qui est nécessaire et les possibilités de surmonter ces contradictions. L'objectif était de critiquer les lignes directrices, des principes et des propositions élaborées par le Secteur du sport et des loisirs du Parti des Travailleurs, qui ont été mis en œuvre vérifier dans les deux mandats de Luiz Inácio Lula da Silva, en soulignant les contradictions et les possibilités de surmonter la politique du sport au Brésil. Il est une recherche documentaire et de la littérature qui a utilisé comme source de données les documents du Secteur des sports et des loisirs du Parti des Travailleurs, des résolutions du congrès et des réunions du parti, les documents publics du Ministère des Sports dans cette période définie, les productions universitaires, textes connexes et les données officielles du gouvernement fédéral. De l'analyse, il est possible d'énumérer les bases programmatiques et la politique du sport des propositions du Secteur des sports du Parti des Travailleurs les concernant à la politique du prope parti avant l’institutions étatiques et les contradictions dans la mise en œuvre de ces propositions dans ces mandats présidentiels. La critique est tenu d'indiquer les possibilités de surmonter, parmi lesquels nous mettons en évidence les éléments suivants: a) la nécessité d'une politique nationale du sport qui démocratise l'accès au sport, car les données sont sans équivoque à démontrer que, actuellement, la majeure partie de la population est exclue du droit d'accéder au sport; b) Cette politique est en relation directe avec la prise en charge des revendications historiques des travailleurs tels que la réduction du temps de travail sans réduction de salaire, garantissant ainsi un temps libre pour le sport; c) la démocratisation de l'accès au sport exige des mesures du gouvernement en tant que renationalisation des espaces et des installations sportives du pays et d) la démocratisation du sport a besoin d'un plus grand volume de ressources publiques pour élargir les espaces publics libre accès à la plupart de la population opprimée du pays. La lutte pour le droit au sport a lien, donc, avec la lutte de la classe ouvrière qui cherche à utiliser ses instruments de lutte pour sécuriser et élargir les droits fondamentaux tels que l'accès à un service public de qualité et des biens culturels historiquement produit par l'humanité comme le sport. Au Brésil, cette lutte a des liens avec au Parti des travailleurs et le Secteur du sport du parti et est dans l'arène de la lutte des classes. Par conséquent, il est possible de l’afirmer que, à partir des données recueillies et les critiques ont estimé, que la lutte pour la démocratisation du sport au Brésil est liée à la lutte plus générale des travailleurs et au prope denouement en ce qui concerne leurs organisations politiques et syndicales.