Análise do PROUNI nas dimensões acadêmica e econômico-administrativa: estudo de caso de uma instituição de ensino no município de Salvador/ Bahia

Abstract

A pesquisa tem como elemento central o Programa Universidade Para Todos (PROUNI), instituído em 2004, com o objetivo de ofertar bolsas parciais ou integrais a estudantes oriundos de escolas públicas, com renda familiar de até 3 salários mínimos. Na pesquisa, buscou-se investigar as contribuições do Programa para uma Instituição de Ensino em Salvador, nas dimensões acadêmicas e econômicoadministrativa; em especial, objetivou-se analisar as condições socioeconômicas dos estudantes, relacionando-as com o desempenho acadêmico (dimensão acadêmica) dos bolsistas e a escolha do público-alvo da Instituição; identificar as modificações econômico-administrativas realizadas em virtude da adesão da Instituição ao PROUNI; e conhecer a percepção da comunidade interna sobre o PROUNI a partir das duas dimensões. A metodologia utilizada foi, portanto, o estudo de caso instrumental, pela facilidade de acesso aos dados acadêmicos, econômicos e administrativos e aos sujeitos de investigação, na tentativa de ampliar os debates e, consequentemente, servir de efetivo instrumento para o aperfeiçoamento e melhoria dessa política pública de democratização da educação superior. Desse modo, para a investigação da política e suas contribuições, o PROUNI foi analisado no contexto da privatização da educação superior, especialmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva, já que as políticas de acesso à educação superior nada mais são do que fruto desses momentos históricos. Somente após a compreensão do fenômeno, buscou-se responder ao problema de pesquisa e apresentar os resultados alcançados, trazendo as repercussões para os sujeitos envolvidos (alunos e Instituição de Ensino). Conclui-se, portanto, que o PROUNI é um programa viável, mas, da forma que foi instituído, é muito oneroso para o Estado, na medida em que a não ocupação de vagas eleva o custo do aluno bolsista. Sugere-se uma mudança da contrapartida das Instituições, por meio da compensação tributária. Na dimensão acadêmica, o PROUNI precisa de ajustes para permitir a plena permanência dos estudantes, com a criação de um programa de acompanhamento, com envolvimento do Governo e das Instituições de Ensino e mudanças no critério renda e desempenho acadêmico, para permitir a ocupação integral das vagas e a manutenção dos estudantes na educação superior.

ABSTRACT The focus of this research is the Brazilian´s Federal Government program, known as PROUNI (Portuguese abbreviation for ‘University for All’), that was established in 2004. The program primary objective is to offer partial or full scholarships to students from public schools, whose family income was limited 3 minimum standards salaries. The aim of this research was to evaluate the program contribution for an educational institution in Salvador, in academic and administrative economic dimensions. For the academic dimension, a special attention was given to the socioeconomic conditions of scholarship students, analyzing it in the context of academic performance and in relation to the student´s profile of the institution. For the administrative dimension, this research evaluated the economic and organizational changes, made in the institution, in order to join PROUNI. Finally, the internal community perception about PROUNI from both dimensions were also analyzed. The methodology used was the Instrumental Case Study format, because of the access to academic, economic and administrative data and research subjects. This approach could broaden the PROUNI debate and, consequently, it could serve as an effective instrument for improvement and enhancement of this public policy that is intended for democratization of higher education. Thereby, for policy investigation and its contribution, PROUNI was analyzed in the context of privatization of higher education, especially in the administration period of the Brazilian past Presidents Fernando Henrique and Luis Inácio Lula da Silva, once these policies for higher education are nothing more than the result of these historical moments. Only after comprehending this phenomenon, it was sought to answer the research problem and present the results achieved, bringing repercussions for those involved (students and educational institution). The results led to the conclusion that PROUNI is a viable social program, but is too costly in the actual format, as the scholarship costs rises with the non-occupancy of vacancies. It is also suggested a change in the financial contribution of the institution. In the academic dimension, PROUNI needs adjustments to allow full retention of scholarship students, with creation of a monitoring program that should involve both parts, the federal government and the educational institutional. There is also a need to optimize the income as inclusion criteria and academic performance parameters in order to allow full occupation of vacancies and maintenance of students in higher education.