A expansão do ensino jurídico na região metropolitana de Salvador no período de 1995-2002

Abstract

O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar os reflexos das políticas públicas formuladas pelo Ministério da Educação brasileiro no período 1995-2002 no que se refere à expansão do ensino superior no Brasil, notadamente do ensino jurídico, compreendendo aspectos quantitativo e qualitativo, especialmente na Região Metropolitana de Salvador. Os números comparativos entre os anos 1995-2002 simbolizam o tamanho do impacto social provocado pela expansão da educação superior no Brasil. A quantidade de instituições de ensino praticamente dobrou nesse período, enquanto o número de vagas praticamente triplicou. Em comparação a 1995, quase setecentas mil pessoas ingressaram a mais em cursos superiores no ano de 2002, representando um crescimento aproximado de 140%. Mas a expansão da educação superior não apenas acrescentou vagas, instituições ou matrículas, pois representou também uma mudança de paradigmas na forma de o País conceber e desenvolver as suas políticas públicas para o setor. Neste cenário de mudanças, os cursos de Direito foram objeto de políticas específicas, com regulamentações “paralelas” e determinações próprias, como é ressaltado ao longo do trabalho. A etapa exploratória é delineada na primeira parte do trabalho, tendo como objetivo apresentar uma análise do problema, adentrando nas circunstâncias que o envolvem, utilizando como principais formas as pesquisas bibliográfica e documental. A etapa descritiva, que compõe a segunda parte da pesquisa, apresenta um levantamento, método de survey, a partir da aplicação de questionários a 110 professores e mais de 1.400 alunos dos treze cursos jurídicos autorizados a funcionar na Região Metropolitana de Salvador (RMS) até dezembro de 2002.

ABSTRACT This dissertation seeks to analyse the consequences of the public politics formulated by the Brazilian Ministery of Education in the period of 1995-2002, related to the expansion of Superior Education in Brazil, specifically in Law Education, including quantitative and qualitative aspects, especially in the Metropolitan Region of Salvador. The comparative numbers between years 1995-2002 symbolize the size of the social impact caused by the expansion of the Superior Education in Brazil. The amount of Education Institutions practically doubled in this period, while the openings number practically tripled. In comparison to 1995, almost seven hundred thousand people more had entered superior courses in the year of 2002, representing an approximate growth of 140%. But the expansion of the superior education not only added openings, institutions and school registrations, it also represented a change of paradigms in the country's form to conceive and to develop its public politics for the sector. In this scenario, the Law courses had been object of specific politics, with "parallel" regulations and specific determinations, as it is stood out in the work. The exploratory stage is delineated in the first part of the work, aiming to present an analysis of the problem, getting inside the circumstances that involve it, using as main forms bibliographical and documentary research. The descriptive stage, that composes the second part of the research is descriptive and, presents a survey, from the application of questionnaires to 110 professors and more than 1,400 pupils of the thirteen law courses authorized to function in the Metropolitan Region of Salvador (RMS) until December 2002.