Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Salvador: organização, dinâmica e funcionamento.

Abstract

Este estudo analisa a organização, a dinâmica e o funcionamento dos Conselhos Escolares e suas implicações com o desenvolvimento de práticas coletivas de gestão no ambiente gestor de escolas públicas do município de Salvador, tendo como pergunta de investigação: Em que medida a prática efetiva dos conselhos escolares da educação básica da rede municipal de Salvador corresponde a uma manifestação de caráter democrático no âmbito de uma gestão escolar do tipo colegiada? Nesta perspectiva tem como teoria de sustentação conceitual e interpretativa o Estruturalismo Construtivista ou Teoria da Reprodução de autoria de Pierre Bourdieu. Em consonância adotou-se uma metodologia de pesquisa do tipo descritiva-explicativa, sendo o método Compreensivo e técnica a entrevista semiestruturada. Transitoriamente é possível considerar que nos documentos oficiais de referência nacional consta avolumada e por vezes romântica tarefa dispensada aos colegiados escolares. Na práxis da rede municipal de ensino de Salvador, até aqui, é revelada uma atuação ainda incipiente da comunidade escolar. As ocorrências vivenciais como déficit logístico estruturante, disfunção ou descaracterização do CE, práticas centralizadoras tanto do Órgão Central em relação a escola, quanto da escola em relação as famílias, tímida participação do segmento pais, formação inadequada ou insuficiente dos professores-conselheiros e inexistência de formação para pais e alunos constroem passo em que legitimam um ambiente educativo ainda pautado em violências reais e simbólicas, contribuindo para a não efetivação de fato dos conselhos escolares na rede municipal de Salvador, requerendo um outro olhar de relevância cultural em relação a formação do cidadão e para a cidadania com base no controle social e democrático.

ABSTRACT This study analyzes the organization , dynamics and function of school council and their implications to the development of collective management practices on the manager environment of public schools Salvador, with the research question: To what extents the practice of effective school board s of basic education at municipal schools in Salvador represents a manifestation of democratic character within a collegiate school management type? This perspective is to support the conceptual and interpretive theory the Structuralism Constructivist or T heory of Reproduction authored by Pierre Bourdieu. The research methodology used in this paper is descriptive - explanatory, based on case study and semi - structured interview as method and technique. Transiently is possible to consider that in official natio nal reference contains voluminous and sometimes romantic task given to school boards. In the practice of municipal schools in Salvador is still revealed in its infancy performance of the school community. The experiential occurrences such as structuring lo gistical deficits, dysfunction or mischaracterization of the EC, centralizing practices of both the Central Organ related to school and as the school regarding families, timid parents participation, inadequate or insufficient training of teachers, counselo rs and lack of training for parents and students that legitimize an educational environment still ruled by real and symbolic violence, which does not contribute to the consolidation of the school boards in the municipal schools of Salvador, requiring anoth er view at the cultural relevance regarding the citizen’s formation and citizenship based on democratic and social control