Implementação do ensino fundamental de nove anos em uma escola municipal de Salvador: processo participativo ou força da lei?

Abstract

A pesquisa tem como objetivo analisar como os membros do conselho escolar de uma escola municipal de Salvador compreendem o processo de participação na implementação do ensino fundamental de nove anos. Nesse sentido, a investigação configura-se enquanto um estudo de caso e busca responder a seguinte questão: como os membros do conselho escolar interpretam a participação que tiveram no contexto de implementação do Ensino Fundamental de nove anos em uma escola municipal de Salvador-Bahia? Tomando como referencial uma abordagem de pesquisa qualitativa, que possibilita a compreensão e interpretação de uma realidade social para além de objetividades e concretudes, a pesquisa documental envolveu, num primeiro momento, a identificação e análise de documentos produzidos pelos órgãos competentes, enquanto que a análise da literatura específica foi utilizada para a construção do referencial teórico do trabalho. O estudo de caso foi desenvolvido em uma escola municipal de Salvador, no bairro de Itapuã, e os sujeitos de pesquisa foram aqueles que integram o conselho escolar, a saber: diretora, coordenadora pedagógica, professora, funcionária escolar e representante da comunidade local. A realização de entrevistas e o uso do questionário semiestruturado com os sujeitos da pesquisa revelaram que a compreensão acerca da participação parece ser difusa e que tal conceito tem sido mal compreendido em sua complexidade e, muitas vezes, banalizado nas práticas de gestão escolar. Por isso, a discussão das potencialidades e percalços da participação da população na gestão da escola envolve elucidar questões internas e externas que influenciam a realização de tal prática, que perpassa por aspectos de ordem institucional, ideológica e cultural.