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Issue Date	Title	Author(s)	Type
11-Jul-2018	Empresas Juniores de Direito: um estudo sobre o impacto dessas Instituições na formação do estudante de graduação	Santos, Daniel Ribeiro dos	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017	Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficácia	Santos, Aydner Maltez	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Sep-2018	O cabimento de indenização por dano moral em face da inconstitucionalidade do enunciado 385 da súmula do STJ	Sousa, Vitor Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018	A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5	Geanbastiani, Alexandre Coelho	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018	Parâmetros de autovinculação aos precedentes Administrativos	Costa, Caroline Porfírio	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Sep-2018	A responsabilidade civil dos fornecedores pela perda de tempo útil decorrente de Práticas Abusivas em serviços de atendimento ao consumidor por telefone	Oliveira, Tayara Gomes Barros de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018	Status jurídico dos animais nas institutiones do corpus iuiris ciuilis	Santos Júnior, Cristóvão José dos	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018	Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral	Oliveira, Bianca Andrade Nogueira de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018	A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vida	Santos, Carla Ramos dos	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018	O caso do acidente aéreo da Chapecoense	Correa, Ederson Molina	Trabalho de Conclusão de Curso

Issue Date

Title

Author(s)

Type

11-Jul-2018

Empresas Juniores de Direito: um estudo sobre o impacto dessas Instituições na formação do estudante de graduação

Santos, Daniel Ribeiro dos

Trabalho de Conclusão de Curso

15-Dec-2017

Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficácia

Santos, Aydner Maltez

Trabalho de Conclusão de Curso