Avaliação da educação superior a distância e seu papel no estado atual: uma análise do SINAES

Abstract

O presente trabalho aborda a relação entre avaliação e regulação da educação superior a distância no Brasil, destacando o uso dos resultados das avaliações feitas pelo MEC no âmbito do SINAES, para a tomada de decisão quanto à oferta. A problemática que motivou os estudos foca-se como o MEC tem utilizado os resultados das avaliações para promover a regulação e controle das IES que oferecem cursos superiores a distância. A pesquisa caracteriza-se pela abordagem qualitativa com natureza descritiva, tomando como instrumentos para coleta de informações e reflexão a análise documental, através dos documentos formulados pelo MEC e entrevistas com os membros da CONAES e MEC/SERES pela participação direta desses atores na coordenação e gestão do SINAES. Os resultados da pesquisa mostram que os resultados das avaliações representam um dos principais mecanismos de controle do trabalho realizado pelas IES, segundo padrões de qualidade instituídos pelo MEC, e têm sido utilizados como um dos principais balizadores para a tomada de decisão quanto à regulação das IES na oferta de educação superior a distância.