A violência contra a mulher numa perspectiva histórica e cultural

Abstract

Cotidianamente, em nossa sociedade, deparamo-nos com diversas modalidades de violência contra a mulher, seja no lar, na rua, nas organizações, no campo jurídico, na mídia e na literatura. O índice de assassinato a mulheres, por exemplo, vem crescendo em diversos Estados em nosso país. Nesse contexto, esta comunicação pretende discutir as relações entre a heteronormatividade, o patriarcalismo, o machismo, as noções de masculinidade, virilidade e defesa da honra, na perspectiva de que estas relações engendram valores culturais que contribuem para a ocorrência desse tipo de violência. Historicamente, verificamos que a intolerância ao adultério está relacionada à perda da propriedade privada. Do ponto de vista histórico brasileiro, a violência contra a mulher também é herdeira de uma cultura escravocrata, construída a partir de um modelo colonizador, que tem tornado vulneráveis as mulheres negras. As criações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (1979), da Convenção de Belém do Pará (1994) e da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha, 2006) representam avanços para garantir a integridade, prevenir e punir a violência contra a mulher. Mesmo assim, este tipo de violência tem aumentado, o que demanda a proposição de novas políticas públicas, consoantes à ética da responsabilidade social, dos direitos e da dignidade humana.