https://repositorio.ufba.br/handle/ri/5231
metadata.dc.type: | Artigo de Evento |
Título : | Produção científica das universidades brasileiras sobre a saúde e os direitos das pessoas que vivem com o HIV/AIDS |
Autor : | Campos, Mauricio de Souza Coelho, Maria Thereza Ávila Dantas |
metadata.dc.creator: | Campos, Mauricio de Souza Coelho, Maria Thereza Ávila Dantas |
Resumen : | A luta contra a AIDS, em especial a experiência da soropositividade, tem demonstrado a necessidade da tutela jurídica como pressuposto para a garantia e o asseguramento da saúde e da qualidade de vida das pessoas que convivem com o HIV. No Brasil, considerando as singularidades de nossa epidemia, o estudo da legislação específica sobre o tema, em especial a Lei 9.313, de 13/11/1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, implica compreender o processo de pauperização da epidemia e combater este tipo de exclusão social, que é de natureza econômica e social. Desde 1988, quando o Governo Federal promulgou a primeira lei sobre o tema, aos tempos atuais, as Universidades Brasileiras têm sido um terreno fértil de pesquisas e (re) produção de conhecimento acerca desse assunto. Nesse contexto, esta comunicação oral se propõe a discutir sobre a produção científica universitária acerca da saúde e dos direitos das pessoas que convivem com o HIV/AIDS. |
Palabras clave : | AIDS Direito Legislação Universidade |
Editorial : | Universidade Estadual da Bahia - UNEB |
URI : | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/5231 |
Fecha de publicación : | sep-2011 |
Aparece en las colecciones: | Trabalho Apresentado em Evento (IHAC) |
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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A produção científica das universidades brasileiras sobre a saúde e os direitos das pessoas que vivem com o hiv aids.pdf | 96,02 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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