Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.author | Campos, Mauricio de Souza | - |
dc.contributor.author | Coelho, Maria Thereza Ávila Dantas | - |
dc.creator | Campos, Mauricio de Souza | - |
dc.creator | Coelho, Maria Thereza Ávila Dantas | - |
dc.date.accessioned | 2012-01-23T20:50:02Z | - |
dc.date.available | 2012-01-23T20:50:02Z | - |
dc.date.issued | 2011-09 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/5231 | - |
dc.description.abstract | A luta contra a AIDS, em especial a experiência da soropositividade, tem
demonstrado a necessidade da tutela jurídica como pressuposto para a
garantia e o asseguramento da saúde e da qualidade de vida das pessoas que
convivem com o HIV. No Brasil, considerando as singularidades de nossa
epidemia, o estudo da legislação específica sobre o tema, em especial a Lei
9.313, de 13/11/1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de
medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, implica compreender
o processo de pauperização da epidemia e combater este tipo de exclusão
social, que é de natureza econômica e social. Desde 1988, quando o Governo
Federal promulgou a primeira lei sobre o tema, aos tempos atuais, as
Universidades Brasileiras têm sido um terreno fértil de pesquisas e (re)
produção de conhecimento acerca desse assunto. Nesse contexto, esta
comunicação oral se propõe a discutir sobre a produção científica universitária
acerca da saúde e dos direitos das pessoas que convivem com o HIV/AIDS. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Estadual da Bahia - UNEB | pt_BR |
dc.source | http://nugsexdiadorim.wordpress.com/anais-ses-2011/ | pt_BR |
dc.subject | AIDS | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.subject | Universidade | pt_BR |
dc.title | Produção científica das universidades brasileiras sobre a saúde e os direitos das pessoas que vivem com o HIV/AIDS | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
dc.description.localpub | ANAIS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho Apresentado em Evento (IHAC)
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