Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Adenocarcinoma de transição gastroesofágica em um paciente sul-africano: relato de caso e análise da universalidade do SUS no contexto de um paciente estrangeiro
Autor(es):	Barros, Rafael Abib Fernandes de
Primeiro Orientador:	Benevides, Carlos Frederico Lopes
metadata.dc.contributor.referee1:	Araújo, Nélia Claudia Neri
metadata.dc.contributor.referee2:	Rocha, Paulo
metadata.dc.contributor.referee3:	Santana, Ana Paula
metadata.dc.contributor.referee4:	Benevides, Carlos Frederico Lopes
Resumo:	Introdução: Durante o processo de redemocratização do Brasil o acesso universal à saúde era uma das mais importantes pautas. Sua relevância é atestada pelos movimentos gerados por sua garantia, como a reforma sanitária. A partir deste princípio básico, amplamente sustentado na Constituição de 1988, acaba por servir também a pacientes estrangeiros. Metodologia: Estudo observacional descritivo com análise retrospectiva baseado em caso clínico. Dados foram obtidos através do prontuário médico, entrevista obtida com o paciente e revisão narrativa por meio das plataformas Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde MS e JusBrasil. Foi aplicado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para autorização do uso dos dados. Relato de Caso: Paciente masculino, de 60 anos, Sul-Africano, comparece para consulta ambulatorial em serviço universitário para avaliação de queixa de disfagia para sólidos e líquidos, que posteriormente foi atribuída a diagnóstico de adenocarcinoma de junção gastroesofágica. Discussão: O caso descrito demonstra a importância da universalidade dentro do Sistema Único de Saúde, conceito amplamente sustentado na constituição federal brasileira através de diversos mecanismos legais. A universalidade deve ser aplicada para o tratamento de estrangeiros não residentes no Brasil a partir da interpretação das leis que a regulam, sendo até amparada na jursiprudência do sistema legal brasileiro. Entretanto, diversos impedimentos para a sua verdadeira aplicação ainda são registrados, tanto para brasileiros natos e naturalizados, como para estrangeiros não residentes. Conclusão: A universalidade é um preceito básico do Estado de Direito Brasileiro, seu não cumprimento é uma afronta à dignidade da pessoa humana, que é um pilar da formação legal da constituição federal. Entretanto, a partir de uma ótica mais realista, deve-se reconhecer que o sistema de saúde pública brasileiro enfrenta sérias dificuldades para ser universal para brasileiros natos e naturalizados, tornando a execução da verdadeira universalidade extremamente improvável.
Palavras-chave:	Universalidade Sistema Único de Saúde
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora / Evento / Instituição:	Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição:	UFBA
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Medicina da Bahia
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43894
Data do documento:	11-Set-2025
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Programa de Residência Médica (Faculdade de Medicina)

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