| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.creator | Barros, Rafael Abib Fernandes de | - |
| dc.date.accessioned | 2026-01-27T14:44:43Z | - |
| dc.date.available | 2026-01-27T14:44:43Z | - |
| dc.date.issued | 2025-09-11 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43894 | - |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Universalidade | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Único de Saúde | pt_BR |
| dc.title | Adenocarcinoma de transição gastroesofágica em um paciente sul-africano: relato de caso e análise da universalidade do SUS no contexto de um paciente estrangeiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Benevides, Carlos Frederico Lopes | - |
| dc.contributor.referee1 | Araújo, Nélia Claudia Neri | - |
| dc.contributor.referee2 | Rocha, Paulo | - |
| dc.contributor.referee3 | Santana, Ana Paula | - |
| dc.contributor.referee4 | Benevides, Carlos Frederico Lopes | - |
| dc.description.resumo | Introdução: Durante o processo de redemocratização do Brasil o acesso universal à saúde era uma das mais importantes pautas. Sua relevância é atestada pelos movimentos gerados por sua garantia, como a reforma sanitária. A partir deste princípio básico, amplamente sustentado na Constituição de 1988, acaba por servir também a pacientes estrangeiros. Metodologia: Estudo observacional descritivo com análise retrospectiva baseado em caso clínico. Dados foram obtidos através do prontuário médico, entrevista obtida com o paciente e revisão narrativa por meio das plataformas Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde MS e JusBrasil. Foi aplicado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para autorização do uso dos dados. Relato de Caso: Paciente masculino, de 60 anos, Sul-Africano, comparece para consulta ambulatorial em serviço universitário para avaliação de queixa de disfagia para sólidos e líquidos, que posteriormente foi atribuída a diagnóstico de adenocarcinoma de junção gastroesofágica. Discussão: O caso descrito demonstra a importância da universalidade dentro do Sistema Único de Saúde, conceito amplamente sustentado na constituição federal brasileira através de diversos mecanismos legais. A universalidade deve ser aplicada para o tratamento de estrangeiros não residentes no Brasil a partir da interpretação das leis que a regulam, sendo até amparada na jursiprudência do sistema legal brasileiro. Entretanto, diversos impedimentos para a sua verdadeira aplicação ainda são registrados, tanto para brasileiros natos e naturalizados, como para estrangeiros não residentes. Conclusão: A universalidade é um preceito básico do Estado de Direito Brasileiro, seu não cumprimento é uma afronta à dignidade da pessoa humana, que é um pilar da formação legal da constituição federal. Entretanto, a partir de uma ótica mais realista, deve-se reconhecer que o sistema de saúde pública brasileiro enfrenta sérias dificuldades para ser universal para brasileiros natos e naturalizados, tornando a execução da verdadeira universalidade extremamente improvável. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Medicina da Bahia | pt_BR |
| dc.type.degree | Especialização | pt_BR |
| dc.publisher.course | MEDICINA | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Programa de Residência Médica (Faculdade de Medicina)
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