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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43514
Tipo: Dissertação
Título: Avaliação do processo de fiscalização dos usos de recursos hídricos no estado da Bahia
Autor(es): Mota, Marcio Augusto Bispo Adães
Primeiro Orientador: Pereira, Jaildo Santos
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Andrade , Paulo Romero Guimarães Serrano de
metadata.dc.contributor.referee1: Pereira , Jaildo Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Andrade, Paulo Romero Guimarães Serrano de
metadata.dc.contributor.referee3: Galvão, Carlos de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee4: Pedrosa, Valmir de Albuquerque
Resumo: Dada sua importância e relevância para a gestão dos recursos hídricos a atividade de fiscalização configura-se como um instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia. Neste sentido a presente pesquisa avaliou o processo de fiscalização dos usos de recursos hídricos de domínio estadual, no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a partir de uma abordagem de gestão por processos. Inicialmente, contextualiza-se o papel do INEMA como órgão executor da Política Estadual de Recursos Hídricos e da legislação correlata, destacando a importância de avaliar qualitativamente o fluxo institucional de fiscalização, ainda pouco explorado pela literatura. A questão norteadora buscou compreender como se dá, na prática, esse processo de fiscalização indo desde o surgimento ou registro da demanda até a conclusão dos procedimentos administrativos. A pesquisa adotou enfoque qualitativo, com estudo de caso no INEMA, utilizando-se de revisão bibliográfica e documental para identificar o arcabouço normativo vigente e de entrevistas individuais com gestores das unidades envolvidas. Por meio de análise de conteúdo, as entrevistas foram categorizadas em: caracterização dos entrevistados; percepção institucional sobre o tema; e subsídios para o mapeamento do fluxo atual. Em seguida, elaborou-se diagrama de escopo e mapeamento em notação BPMN, empregando software de modelagem para representar o “as is” do processo, ressalvando-se que o mapa de processo elaborado reflete a versão levantada na amostra de entrevistados, servindo apenas como um modelo para análise e melhoria. Os resultados identificaram fatores que favorecem o desempenho, como competência técnica, planejamento prévio, a existência de processos (ainda que não formalizados) e infraestrutura tecnológica, bem como obstáculos significativos, tais como insuficiência de pessoal, ausência de formalização interna e governança estruturada, deficiências em sistemas tecnológicos e falta de capacitação específica. A partir disso, foram apontadas boas práticas existentes e lacunas no fluxo institucional. Como contribuições, propõem-se melhorias voltadas à elaboração de portaria sobre o processo (que se materializa como produto final da presente pesquisa); a divulgação e capacitação sobre o conteúdo da portaria; o mapeamento BPMN com revisão periódica e repositório acessível; e a criação de comitê ou grupo gestor de processo com rotina de indicadores. Sugerem-se estudos futuros de análise quantitativa de tempos de tramitação, mapeamento comparativo (benchmarking) com outros órgãos estaduais de meio ambiente e recursos hídricos sobre boas práticas de fiscalização hídrica e revisão da norma proposta para alinhamento às demandas operacionais e tecnológicas em evolução.
Abstract: Given its importance and relevance for the management of water resources, the inspection activity is configured as an instrument of the State Water Resources Policy of Bahia. In this sense, this research evaluated the inspection process of the use of water resources under state domain, within the scope of the Institute of Environment and Water Resources (INEMA), from a process management approach. Initially, the role of INEMA as an executive body of the State Water Resources Policy and related legislation is contextualized, highlighting the importance of qualitatively evaluating the institutional flow of inspection, still little explored in the literature. The guiding question sought to understand how this inspection process occurs in practice, from the emergence or registration of demand to the conclusion of administrative procedures. The research adopted a qualitative approach, with a case study at INEMA, using a bibliographic and documentary review to identify the current regulatory framework and individual interviews with managers of the units involved. Through content analysis, the interviews were categorized into: characterization of the interviewees; institutional perception on the topic; and support for mapping the current flow. Next, a scope and mapping diagram was created in BPMN notation, using modeling software to represent the “as is” of the process, noting that the process map created reflects the version raised in the sample of interviewees, serving only as a model for analysis and improvement. The results identified factors that favor performance, such as technical competence, prior planning, the existence of processes (although not formalized) and technological infrastructure, as well as significant obstacles, such as insufficient personnel, lack of internal formalization and structured governance, deficiencies in technological systems and lack of specific training. Based on this, existing good practices and gaps in the institutional flow were identified. As contributions, improvements are proposed aimed at the preparation of an ordinance on the process (which materializes as the final product of this research); the dissemination and training on the content of the ordinance; BPMN mapping with periodic review and accessible repository; and the creation of a committee or process management group with a routine of indicators. Future studies are suggested on quantitative analysis of processing times, comparative mapping (benchmarking) with other state environmental and water resources agencies on good water inspection practices, and review of the proposed standard to align with evolving operational and technological demands.
Palavras-chave: Fiscalização de recursos hídricos
gestão por processos
INEMA
mapeamento de fluxo
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola Politécnica
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43514
Data do documento: 29-Jul-2025
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (ProfÁgua)

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