Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
DSpace logo
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43324
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouza, Davi Santana-
dc.date.accessioned2025-10-29T17:38:05Z-
dc.date.available2025-10-29T17:38:05Z-
dc.date.issued2017-04-05-
dc.identifier.citationSOUZA, Davi Santana. Do dever à vida ao direito de morrer. 100 f. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/43324-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito à vidapt_BR
dc.subjectDireito de morrerpt_BR
dc.subjectVida dignapt_BR
dc.subjectColisão de direitos fundamentaispt_BR
dc.subjectEutanásiapt_BR
dc.subjectSuicídio Assistidopt_BR
dc.subjectPonderaçãopt_BR
dc.subject.otherRight to lifept_BR
dc.subject.otherRight to diept_BR
dc.subject.otherDignified lifept_BR
dc.subject.otherCollision of fundamental rightspt_BR
dc.subject.otherBalancingpt_BR
dc.subject.otherEuthanasiapt_BR
dc.subject.otherAssisted suicidept_BR
dc.titleDo dever à vida ao direito de morrerpt_BR
dc.title.alternativeFrom the duty to live to the right to diept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Roxana Cardoso Brasileiro-
dc.contributor.referee1Borges, Roxana Cardoso Brasileiro-
dc.contributor.referee2Villas-Bôas, Maria Elisa-
dc.contributor.referee3Lago Júnior, Antônio-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2179522244084019pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo discutir a natureza do direito à vida no Brasil e a viabilidade jurídica do direito à morte mediante a relativização da alegada indisponibilidade da vida e da descaracterização deste direito como aprioristicamente superior aos demais, tendo por pressuposto a centralidade da dignidade da pessoa humana e o pleno exercício de outros direitos também fundamentais. Para tanto, realizou-se uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca do tema, com o fito de traçar as diretrizes vigentes sobre a matéria, não apenas no ordenamento jurídico brasileiro, mas também na legislação alienígena. Para ilustrar os possíveis casos de colisão foram trazidos à baila hard cases demonstrativos da complexidade e da importância da temática em destaque. Evidenciou-se assim que o direito à vida, em determinados casos, é passível de relativização, especialmente quando em colisão com outros direitos, solução que deve ser dada mediante exercício da técnica da ponderação.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Do dever à vida ao direito de morrer - Davi S. Souza.pdf1,24 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.