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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42587
Tipo: Dissertação
Título: Morte decorrente de intervenção policial: análise da atuação da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia de 2018 a 2020 em Salvador-BA
Título(s) alternativo(s): Death resulting from police intervention: analysis of the performance of the PMBA Internal Affairs Office from 2018 to 2020 in Salvador-BA.
Autor(es): Souza, Gabriel Lordêllo O. E.
Primeiro Orientador: Almeida, Andrija Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Almeida, Andrija Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Zilli, Luís Felipe
metadata.dc.contributor.referee3: Bahia, Bruno Teixeira
Resumo: A pesquisa objetiva analisar a atuação da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia quando da apuração dos casos de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIP) em Salvador-BA, de 2018 a 2020, por meio da identificação, descrição e análise das investigações realizadas pela Coordenação de Polícia Judiciária Militar, enquanto mecanismo de controle interno. A pesquisa documental foi realizada com a aplicação de formulários estruturados em 280 inquéritos policiais militares. Todos os dados foram organizados e tratados no Microsoft Excel® a partir de técnicas de estatística descritiva. De acordo com os resultados obtidos, 76,7% das MDIPs se concentram em apenas um quarto dos bairros de Salvador-BA; os policiais investigados são predominantemente do sexo masculino, Soldados da 1ª Cl PM e lotados em uma das Companhias de Independente de Policiamento Tático. Na maioria dos casos, os indivíduos vitimados tinham idade entre 18 e 24 anos, eram pardos ou pretos e 26% deles tinham registro de antecedente criminal. A pesquisa revelou ainda que a área de responsabilidade do Comando de Policiamento Regional da Capital/Central é a que mais registra MDIP e no que diz respeito às unidades policiais, são as Companhias Independentes de Policiamento Tático que lideram os registros desse tipo de ocorrência. Além disso, foi constatado que a tramitação das investigações de MDIP dura em média 320 dias na Corregedoria da PMBA e 61% delas são encaminhadas com desfecho inconclusivo para o Ministério Público da Bahia, instituição que apresentou um baixo percentual de participação nas investigações analisadas.
Abstract: The research aims to analyze the performance of the Internal Affairs Office of the Military Police of Bahia when investigating cases of deaths resulting from police interventions (MDIP) in Salvador-BA from 2018 to 2020, through the identification, description and analysis of the investigations carried out by the Coordination of Military Judicial Police, as an internal control mechanism. The documentary research was carried out with the application of structured forms in 280 military police investigations. All data were organized and treated in Microsoft Excel® using descriptive statistics techniques. According to the results obtained, 76.7% of the MDIP are concentrated in only 1/4 of the neighborhoods of Salvador-BA; the police officers investigated are predominantly male, Soldiers, and assigned to one of the Independent Tactical Policing Companies. In most cases, the victimized individuals were aged between 18 and 24 years, brown, and 26% of them had a criminal record. The survey also revealed that the area of responsibility of the Regional Policing Command of the Capital/Central is the one that registers the most MDIP in Salvador-BA, and with regard to police units, it is the Independent Tactical Policing Companies that lead the records of this type of occurrence. In addition, it was found that MDIP investigations last an average of 320 days in the PMBA Internal Affairs Office and 61% of them are forwarded with an inconclusive outcome to the Public Prosecutor's Office of Bahia, an institution that presented a low percentage of participation in the investigations analyzed.
Palavras-chave: Auto de resistência
Letalidade policial
Morte decorrente de intervenção policial
Controle interno
Corregedoria
Polícia Militar da Bahia
Segurança Pública
CNPq: SEGURANÇA PÚBLICA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Segurança Pública 
Citação: SOUZA, Gabriel Lordêllo O. E. Morte decorrente de intervenção policial: análise da atuação da Corregedoria da PMBA de 2018 a 2020 em Salvador-BA. 134 f. il. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.5281/zenodo.16185431
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42587
Data do documento: 19-Dez-2024
Aparece nas coleções:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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