| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Nascimento, Beatriz Teixeira de Jesus | - |
| dc.date.accessioned | 2025-07-07T16:49:44Z | - |
| dc.date.available | 2025-07-07 | - |
| dc.date.available | 2025-07-07T16:49:44Z | - |
| dc.date.issued | 2024 | - |
| dc.identifier.citation | NASCIMENTO, Beatriz Teixeira de Jesus. A flexibilização dos direitos trabalhistas nas contratações freelancers em startups nacionais. 2024. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42448 | - |
| dc.description.abstract | Work in startups, usually carried out through short-term contracts and the hiring of
freelancers, reflects a growing trend of precariousness in the job market. Digitalization and
informality promote flexibility at the cost of security and stability for workers. In this sense, a
transformation in labor relations that resembles old forms of exploitation, marked by long
hours and violation of labor rights, while self-employed professionals in the technology field,
seen as self-entrepreneurs, face pressure of competing in an unstable market, leading to
self-exploitation and financial uncertainty. The operational model that leads to the
precariousness of work and the ineffectiveness of labor assumptions, so that the
individualization promoted by autonomous labor relations makes collective mobilization and
the expression of the autonomy of professionals' will difficult, despite the promises of
innovation and growth in the technological sector , the scenario is one of precariousness and
underutilization of the workforce, exacerbated by contemporary economic crises, whose
digitalization of work blurs the boundaries between personal and professional life. This
global reality of digital work suggests that, without measures of resistance and protection,
conditions of precariousness can solidify in the digital capitalist system, increasing inequality
and vulnerability of workers in various sectors. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Contratação autônoma | pt_BR |
| dc.subject | Freelancers | pt_BR |
| dc.subject | Startups | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia da vontade | pt_BR |
| dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Relações trabalhistas | pt_BR |
| dc.subject | Labor relations | pt_BR |
| dc.subject.other | Autonomous contracting | pt_BR |
| dc.subject.other | Freelancers | pt_BR |
| dc.subject.other | Startups | pt_BR |
| dc.subject.other | Autonomy of will | pt_BR |
| dc.subject.other | Fundamental rights | pt_BR |
| dc.subject.other | Labor laws and legislation | pt_BR |
| dc.title | A flexibilização dos direitos trabalhistas nas contratações freelancers em startups nacionais | pt_BR |
| dc.title.alternative | The flexibility of labor rights in freelance hiring in national startups | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Rocha, Andrea Presas | - |
| dc.contributor.referee1 | Rocha, Andrea Presas | - |
| dc.contributor.referee2 | Lopes, João Gabriel Pimentel | - |
| dc.contributor.referee3 | Matos, Monique Fernandes Santos | - |
| dc.description.resumo | O trabalho nas startups, usualmente desenvolvido através de contratos de curto prazo e na
contratação de freelancers, reflete uma tendência crescente de precarização no mercado de
trabalho. A digitalização e a informalidade promovem a flexibilidade ao custo de segurança e
estabilidade para os trabalhadores. Nesse sentido, a uma transformação nas relações de
trabalho que se assemelha a antigas formas de exploração, marcadas por longas jornadas e
violação de direitos trabalhistas, ao passo que os profissionais autônomos da área da
tecnologia, vistos como empreendedores de si mesmos, enfrentam a pressão de competir em
um mercado instável, levando à autoexploração e à incerteza financeira. O modelo
operacional que conduz à precarização do trabalho e à ineficácia dos pressupostos
trabalhistas, de modo que a individualização promovida pelas relações laborais autônomas
dificulta a mobilização coletiva e a expressão da autonomia da vontade dos profissionais,
Apesar das promessas de inovação e crescimento no setor tecnológico, o cenário é de
precarização e subutilização da força de trabalho, exacerbado por crises econômicas
contemporâneas, cuja digitalização do trabalho desfoca os limites entre vida pessoal e
profissional. Esta realidade global de trabalho digital sugere que, sem medidas de resistência
e proteção, as condições de precariedade podem se solidificar no sistema capitalista digital,
ampliando a desigualdade e a vulnerabilidade dos trabalhadores em diversos setores. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.type.degree | Bacharelado | pt_BR |
| dc.publisher.course | DIREITO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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