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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42448
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorNascimento, Beatriz Teixeira de Jesus-
dc.date.accessioned2025-07-07T16:49:44Z-
dc.date.available2025-07-07-
dc.date.available2025-07-07T16:49:44Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Beatriz Teixeira de Jesus. A flexibilização dos direitos trabalhistas nas contratações freelancers em startups nacionais. 2024. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/42448-
dc.description.abstractWork in startups, usually carried out through short-term contracts and the hiring of freelancers, reflects a growing trend of precariousness in the job market. Digitalization and informality promote flexibility at the cost of security and stability for workers. In this sense, a transformation in labor relations that resembles old forms of exploitation, marked by long hours and violation of labor rights, while self-employed professionals in the technology field, seen as self-entrepreneurs, face pressure of competing in an unstable market, leading to self-exploitation and financial uncertainty. The operational model that leads to the precariousness of work and the ineffectiveness of labor assumptions, so that the individualization promoted by autonomous labor relations makes collective mobilization and the expression of the autonomy of professionals' will difficult, despite the promises of innovation and growth in the technological sector , the scenario is one of precariousness and underutilization of the workforce, exacerbated by contemporary economic crises, whose digitalization of work blurs the boundaries between personal and professional life. This global reality of digital work suggests that, without measures of resistance and protection, conditions of precariousness can solidify in the digital capitalist system, increasing inequality and vulnerability of workers in various sectors.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContratação autônomapt_BR
dc.subjectFreelancerspt_BR
dc.subjectStartupspt_BR
dc.subjectAutonomia da vontadept_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectRelações trabalhistaspt_BR
dc.subjectLabor relationspt_BR
dc.subject.otherAutonomous contractingpt_BR
dc.subject.otherFreelancerspt_BR
dc.subject.otherStartupspt_BR
dc.subject.otherAutonomy of willpt_BR
dc.subject.otherFundamental rightspt_BR
dc.subject.otherLabor laws and legislationpt_BR
dc.titleA flexibilização dos direitos trabalhistas nas contratações freelancers em startups nacionaispt_BR
dc.title.alternativeThe flexibility of labor rights in freelance hiring in national startupspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.contributor.advisor1Rocha, Andrea Presas-
dc.contributor.referee1Rocha, Andrea Presas-
dc.contributor.referee2Lopes, João Gabriel Pimentel-
dc.contributor.referee3Matos, Monique Fernandes Santos-
dc.description.resumoO trabalho nas startups, usualmente desenvolvido através de contratos de curto prazo e na contratação de freelancers, reflete uma tendência crescente de precarização no mercado de trabalho. A digitalização e a informalidade promovem a flexibilidade ao custo de segurança e estabilidade para os trabalhadores. Nesse sentido, a uma transformação nas relações de trabalho que se assemelha a antigas formas de exploração, marcadas por longas jornadas e violação de direitos trabalhistas, ao passo que os profissionais autônomos da área da tecnologia, vistos como empreendedores de si mesmos, enfrentam a pressão de competir em um mercado instável, levando à autoexploração e à incerteza financeira. O modelo operacional que conduz à precarização do trabalho e à ineficácia dos pressupostos trabalhistas, de modo que a individualização promovida pelas relações laborais autônomas dificulta a mobilização coletiva e a expressão da autonomia da vontade dos profissionais, Apesar das promessas de inovação e crescimento no setor tecnológico, o cenário é de precarização e subutilização da força de trabalho, exacerbado por crises econômicas contemporâneas, cuja digitalização do trabalho desfoca os limites entre vida pessoal e profissional. Esta realidade global de trabalho digital sugere que, sem medidas de resistência e proteção, as condições de precariedade podem se solidificar no sistema capitalista digital, ampliando a desigualdade e a vulnerabilidade dos trabalhadores em diversos setores.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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