https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41894| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A influência da agressividade tributária sobre o risco empresarial em empresas brasileiras de capital aberto: uma análise moderada pelo risco fiscal |
| Título(s) alternativo(s): | The influence of tax aggressiveness on firm risk in brazilian public companies: a tax risk-moderated analysis |
| Autor(es): | Barbosa, Tiago Alves |
| Primeiro Orientador: | Bispo, Jorge de Souza |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Francisco, José Roberto de Souza |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Freitas, Sheizi Calheira de |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Bispo, Jorge de Souza |
| Resumo: | A cobrança de tributos é um tema de grande relevância para os contribuintes, especialmente para as empresas, pois representa um custo significativo que impacta o seu fluxo de caixa. As estratégias de planejamento tributário adotadas pelas empresas variam em intensidade e podem refletir diferentes níveis de agressividade tributária. Neste estudo, a agressividade tributária é analisada sem considerar práticas ilícitas, como sonegação e evasão fiscal, uma vez que, no contexto brasileiro, essas condutas são tipificadas como crimes. Embora estratégias fiscais agressivas possam gerar benefícios financeiros, elas também acarretam custos que podem superar as economias tributárias obtidas, expondo as empresas a riscos empresariais e fiscais. O objetivo deste estudo foi analisar o efeito moderador do risco fiscal na influência da agressividade tributária sobre o risco empresarial nas empresas brasileiras de capital aberto. O estudo analisa se essas empresas consideram conjuntamente o risco empresarial e fiscal ao decidirem adotar estratégias tributárias agressivas, fornecendo, até onde se tem conhecimento, as primeiras evidências empíricas sobre o papel do risco fiscal nessa influência no contexto brasileiro. A inserção do risco fiscal como fator moderador da influência da agressividade tributária sobre o risco empresarial representa uma contribuição relevante, uma vez que esse aspecto tem sido pouco explorado na literatura, sobretudo no Brasil. Metodologicamente, trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e documental. A amostra da pesquisa compreendeu as empresas brasileiras de capital aberto listadas na Bolsa de Valores do Brasil, a Brasil, Bolsa, Balcão (B3), com dados coletados na base de dados do Refinitiv Eikon® e nos formulários de referência disponibilizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O período de análise compreendeu os anos de 2010 a 2023. Para a análise dos dados, foi empregada a abordagem de Regressão por Feasible Generalized Least Squares (FGLS), método adequado para cenários caracterizados por heterocedasticidade e dependência serial, proporcionando estimativas mais robustas e confiáveis. Os resultados indicam que empresas que adotam estratégias fiscais agressivas tendem a apresentar maior exposição ao risco empresarial. No entanto, o risco fiscal, quando analisado isoladamente, não apresentou influência significativa sobre o risco empresarial, contrariando a expectativa inicial do estudo. Por outro lado, ao considerar o efeito moderador do risco fiscal na influência da agressividade tributária sobre o risco empresarial, verificou-se que, quando a agressividade tributária é combinada a um elevado risco fiscal amplifica o risco empresarial. Em outras palavras, empresas que adotam práticas fiscais agressivas e, simultaneamente, enfrentam alta exposição a riscos fiscais tornam-se mais vulneráveis a oscilações no mercado. Além disso, os testes de robustez realizados corroboram, ainda que parcialmente, os achados principais, conferindo maior consistência às conclusões do estudo. As discrepâncias observadas em alguns cenários podem ser atribuídas às diferentes características das métricas utilizadas, que capturam distintas dimensões do risco empresarial, do risco fiscal e da agressividade tributária. |
| Abstract: | Taxation is a highly relevant topic for taxpayers, especially for companies, as it represents a significant cost that impacts their cash flow. The tax planning strategies companies adopt vary in intensity and can reflect distinct levels of tax aggressiveness. In this study, tax aggressiveness is analyzed without considering illicit practices, such as tax evasion and avoidance, as these behaviors are criminalized under Brazilian law. While aggressive tax strategies may generate financial benefits, they also entail costs that can outweigh the tax savings obtained, exposing companies to firm and tax risks. This study aimed to analyze the moderating effect of tax risk on the influence of tax aggressiveness on firm risk in Brazilian public companies. The study investigates whether these companies consider both firm and tax risks together when deciding to adopt aggressive tax strategies, providing, to the author's knowledge, the first empirical evidence of the role of tax risk in this influence within the Brazilian context. The inclusion of tax risk as a moderating factor in the relationship between tax aggressiveness and firm risk is a valuable contribution, as this aspect has been underexplored in the literature, particularly in Brazil. Methodologically, this is a quantitative, descriptive, and documentary study. The sample for this research included Brazilian publicly traded companies listed on the Brazilian Stock Exchange, Brazil, Bolsa, Balcão (B3), with data collected from the Refinitiv Eikon® database and the reference forms provided by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM). The analysis period covered the years from 2010 to 2023. The data analysis employed the Feasible Generalized Least Squares (FGLS) regression approach, a method suitable for scenarios characterized by heteroscedasticity and serial dependence, offering more robust and reliable estimates. The results indicate that companies adopting aggressive tax strategies tend to exhibit greater exposure to firm risk. However, tax risk, when analyzed in isolation, did not show a significant influence on firm risk, contrary to the study's initial expectations. On the other hand, when considering the moderating effect of tax risk on the influence of tax aggressiveness on firm risk, it was found that combining tax aggressiveness with high tax risk amplifies firm risk. In other words, companies that engage in aggressive tax practices while simultaneously facing high tax risk exposure become more vulnerable to market fluctuations. Additionally, the robustness tests partially corroborate the main findings, lending greater consistency to the study's conclusions. The discrepancies observed in some scenarios can be attributed to the distinctive characteristics of the metrics used, which capture distinct dimensions of firm risk, tax risk, and tax aggressiveness. |
| Palavras-chave: | Agressividade tributária Risco empresarial Risco fiscal. Contabilidade Planejamento tributário Fluxo de caixa Sonegação fiscal |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Contábeis |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis |
| Citação: | BARBOSA, Tiago Alves. A influência da agressividade tributária sobre o risco empresarial em empresas brasileiras de capital aberto: uma análise moderada pelo risco fiscal. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Contábeis, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41894 |
| Data do documento: | 20-Mar-2025 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGCONT) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação_Tiago Alves Barbosa - Versão Final.pdf | 1,7 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.