https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41888| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Liberdade: um bem inalienável no direito político de Rousseau |
| Autor(es): | Batista, Geovane de Assis |
| Primeiro Orientador: | Silva, Genildo Ferreira da |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Genildo Ferreira da |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Souza, José Crisóstomo de |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Becker, Evaldo |
| Resumo: | A presente dissertação oferece um estudo sobre os conceitos de liberdade e alienação, tendo como ponto de partida o Livro Primeiro, Capítulo VI, do Contrato Social de Jean Jacques Rousseau, para defender a hipótese de que sua teoria sobre o direito político não concorre para alienabilidade da liberdade do homem. Nesse sentido, serão expostas proposições dos textos básicos de Rousseau, seguidas das principais interpretações dos comentadores de sua filosofia política, identificando as noções de direito natural, positivo e político, enquanto aportes preliminares à compreensão da temática da alienação e da liberdade na relação dos indivíduos entre si e o Estado, levando em consideração as fontes a que filósofos e jurisconsultos recorreram para justificar a origem do direito (família, direito do mais forte, escravidão) bem como as respectivas refutações de Rousseau e a fonte (convenções) que legitima o direito por ele concebido. Destacar-se-á, ainda, a vida do homem no estado de natureza e no estado civil, acentuando o processo de desnaturação por que ele passou, segundo as dimensões físicas e morais, oportunidade em que serão apresentadas as paixões naturais (amor de si, piedade) e sociais (amor próprio), e como elas contribuem para compreensão do conceito de liberdade em Rousseau. Nesse estudo, será considerado, igualmente, o conceito de alienação sob o aspecto negativo (dar-se, vender-se e perder-se) a partir da concepção rousseauniana, levando em conta as proposições favoráveis e contrárias à liberdade política. O texto revelará também as perspectivas da inalienabilidade da liberdade no Contrato social de Rousseau, notadamente no que diz respeito às manifestações volitivas (vontades particulares e vontade geral) e suas implicações com a soberania, leis, representação, autoridade, autonomia, enquanto noções imprescindíveis à sustentabilidade da defesa de uma administração pública legitimada pela imprescritibilidade das liberdades políticas. Enfim, pretende-se afirmar que a liberdade política, mesmo sob a égide de uma lei que se estatui a si mesmo, constitui um valor inalienável no direito político pensado por Rousseau. |
| Abstract: | Cette disertation offre une étude sur les concepts de liberté et d’aliénation, en prenant comme point de départ le Livre Premier, Chapitre VI, du Contrat Social de Jean-Jacques Rousseau, pour soutenir l’hypothèse que sa théorie sur le droit politique ne concourt pas à l’aliénabilité de la liberté de l’homme. C’est en ce sens que seront exposées des propositions de textes fondamentaux de Rousseau, suivies des principales interprétations des commentateurs de sa philosophie politique, tout en identifiant les notions de droit naturel, positif et politique, en tant qu’apports préliminaires à la compréhension de la thématique de l’aliénation et de la liberté dans le rapport des individus entre eux et l’État, en prenant en considération les sources auxquelles les philosophes et jurisconsultes ont eu recours pour justifier l’origine du droit (famille, droit du plus fort, esclavage) ainsi que les réfutations respectives de Rousseau et la source (conventions) qui légitime le droit qu’il conçoit. On soulignera de plus la vie de l’homme de l’état de nature et de l’état civil, en mettant en relief le processus de dénaturation par lequel il est passé, selon les dimensions physiques et morales, occasion de présentation des passions naturelles (amour de soi, piété) et sociales (amour propre), et comment elles contribuent à la compréhension du concept de liberté chez Rousseau. Nous nous pencherons aussi dans cette étude sur le concept d’aliénation sous l’aspect négatif (se donner, se vendre et se perdre) à partir de la conception rousseauienne, en tenant compte des propositions favorables et contraires à la liberté politique. Le texte révèlera aussi les perspectives de l’inaliénabilité dans le Contrat social de Rousseau, notamment en ce qui concerne les manifestations volitives (volontés particulières et volonté générale) et leurs implications pour la souveraineté, les lois, la représentation, l’autonomie, en tant que notions indispensables à la viabilité de la défense d’une administration publique légitimée par l’imprescriptibilité des libertés politiques. Finalement, nous affirmerons que la liberté politique, même sous l’égide d’une loi qui s’institue elle-même, constitue une valeur inaliénable dans le droit politique pensé par Rousseau. |
| Palavras-chave: | Contrato Social Liberdade Inalienabilidade Direito Rousseau |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41888 |
| Data do documento: | 5-Abr-2013 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGF) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Dissertação Geovane de Assis.pdf | 808,86 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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