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metadata.dc.type: Dissertação
Title: “A Polícia das Mulheres”: percepções dos(as) policiais militares sobre a implementação da Ronda Maria da Penha em Feira de Santana-BA
metadata.dc.creator: Gonçalves, Erica Lima
metadata.dc.contributor.advisor1: Araújo, Edgilson Tavares de
metadata.dc.contributor.referee1: Araújo, Edgilson Tavares de
metadata.dc.contributor.referee2: Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
metadata.dc.contributor.referee3: Boullosa, Rosana de Freitas
metadata.dc.contributor.referee4: Souza, Karine Freitas
metadata.dc.description.resumo: Este estudo se propôs a analisar o processo de implementação de um instrumento de política pública de enfrentamento da violência contra mulher, a Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), na cidade de Feira de Santana - BA, com o foco nas percepções dos(as) policiais que fiscalizam as Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O aporte teórico-metodológico da pesquisa foi desenvolvido a partir das teorias de gênero, violência de gênero, ação pública e instrumentos de políticas públicas. A investigação teve abordagem qualitativa com análise de dados quantitativos secundários, tendo como ponto de partida a revisão de literatura, análise de documentos e análise de estatísticas oficiais. Foi feita pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) policiais atuantes na ORMP. Os dados coletados foram categorizados a partir da análise de conteúdo das narrativas dos(as) entrevistados(as), buscando verificar os discursos acerca da violência de gênero, da implementação da ORMP e da atuação dos(as) policiais militares. A partir dessas dimensões de análise, foram encontradas 6 (seis) categorias empíricas: a) patriarcado e machismo como causas da violência de gênero; b) cultura masculinizada da polícia e seus reflexos na Ronda Maria da Penha; c) realização da Ronda por meio de policiamento ostensivo e seus efeitos; d) práticas de atendimento dos(as) policiais e interação com as assistidas; e) importância da formação profissional para atuação na ORMP; f) desafios e avanços na execução da Ronda. Os resultados demonstraram que a Ronda representa para os(as) policiais implementadores um instrumento de grande importância no enfrentamento da violência contra mulher. Entre as principais conclusões, destaca-se a importância da formação com perspectiva de gênero para atuação na Ronda, sobretudo no âmbito da Polícia Militar, por ser uma instituição com cultura masculinizada. O modelo da Ronda mediante policiamento ostensivo pode gerar constrangimento em algumas mulheres, constituindo motivo de recusa ao acompanhamento. Por fim, a pesquisa revelou a necessidade de integração e comunicação dos órgão da Rede de Proteção à Mulher, com o propósito de garantir-lhe assistência psicossocial e evitar práticas de revitimização.
Abstract: This study aimed to analyze the implementation process of a public policy instrument to combat violence against women, the Operation Maria da Penha Patrol (OMPP), in the city of Feira de Santana - BA, focusing on the perceptions of police officers who supervise the Urgent Protective Measures (UPM). The theoretical-methodological basis of the research was developed from the theories of gender, gender violence, public action and public policy instruments. The investigation had a qualitative approach with analysis of secondary quantitative data, having as a starting point the literature review, analysis of documents and analysis of official statistics. Field research was carried out, with semi-structured interviews with 12 (twelve) police officers working in the ORMP. The collected data were categorized based on the content analysis of the interviewees' narratives, seeking to verify the discourses about gender violence, the implementation of the OMPP and the performance of the military police. From these dimensions of analysis, 6 (six) empirical categories were found: a) patriarchy and sexism as causes of gender violence; b) masculinized culture of the police and its reflections in Maria da Penha Patrol; c) realization of the Patrol through ostensive policing and its effects; d) police attendance practices and interaction with assisted women; e) importance of professional training to work in OMPP; f) challenges and advances in the execution of the Patrol. The results showed that the Patrol represents a very important instrument for the police officers in the fight against violence against women. Among the main conclusions, we highlight the importance of training with a gender perspective to work in the Patrol, especially in the context of the Military Police, as it is an institution with a masculinized culture. The Patrol model through ostensive policing can cause embarrassment in some women, constituting a reason for refusing follow-up. Finally, the research revealed the need for integration and communication between the organs of the Women's Protection Network, with the purpose of guaranteeing psychosocial assistance and avoiding revictimization practices.
Keywords: Violência de gênero
Ronda Maria da Penha
Instrumento de políticas públicas
Policiais militares
Violência contra as mulheres
Policiais militares - Feira de Santana (BA)
Políticas públicas
Brasil - Lei Maria da Penha (2006)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Segurança Pública 
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39958
Issue Date: 3-Mar-2023
Appears in Collections:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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