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Tipo: Dissertação
Título: A interiorização na Operação Acolhida: migrações internas de venezuelanos no Brasil
Título(s) alternativo(s): The interiorization in Operation Acolhida: internal migration of venezuelans in Brazil
Autor(es): Lisboa, Andressa Beatriz Cardoso
Primeiro Orientador: Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
metadata.dc.contributor.referee1: Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, João Carlos Jarochinski
metadata.dc.contributor.referee3: Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro
Resumo: Os deslocamentos de migrantes e refugiados fazem parte dos relacionamentos internacionais que implicam em desafios também aos países receptores. Na última década, o Brasil experiencia a chegada massiva de venezuelanos por suas fronteiras terrestres no estado de Roraima, devido à crise sociopolítica e econômica na Venezuela. A mudança na legislação brasileira sobre migrações, ocorrida em 2017, revogou o Estatuto do Estrangeiro (lei nº 6.815/1980), documento jurídico relacionado à segurança nacional. A humanização na compreensão dos deslocamentos humanos passou a ser prevista na Lei de Migração nº 13.445/2017. Nesse contexto, a presença de venezuelanos no Brasil, por meio de migrações internas dirigidas, surge como estratégia para oportunidades socioeconômicas aos migrantes nas regiões brasileiras, além de mitigar a concentração de venezuelanos na região fronteiriça. A governança para as migrações venezuelanas contemporâneas foi institucionalizada no Brasil em 2018 com a criação do programa de acolhimento humanitário Operação Acolhida. Essa resposta do governo brasileiro, juntamente com o trabalho de organizações internacionais e não governamentais e da sociedade civil surge com as pressões sociais, sobretudo na fronteira, no município de Pacaraima. A Operação Acolhida é dividida em três eixos: o ordenamento de fronteiras, o abrigamento e a interiorização de não nacionais. Neste trabalho de revisão bibliográfica, também foram acessados documentos divulgados pela Operação Acolhida, sobretudo o painel de interiorização disponibilizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e notícias veiculadas na mídia. A ida às estruturas da Operação em Roraima, em novembro de 2021, proporcionou a realização de pesquisa de campo qualitativa, com entrevistas a militares, membros de organizações internacionais e não governamentais que trabalham no programa com o procedimento de interiorização de venezuelanos desde os limites políticos entre ambos os países. Com a estratégia de interiorização, a questão tomou proporções para além da região fronteiriça e representou a interação das esferas pública e privada, nacional e local. A pesquisa busca demonstrar que a presença de venezuelanos no Brasil configura um seguimento de migrações internas, parte do fenômeno migratório Venezuela-Brasil. Busca demonstrar que, embora as complexidades para a permanência em Roraima sejam distintas das que impulsionaram a saída da Venezuela, o programa Operação Acolhida promove a sua estratégia de interiorização voluntária realizando deslocamentos com múltiplos destinos domésticos, literalmente de Norte ao Sul do Brasil.
Abstract: The movements of migrants and refugees are part of international relationships that pose challenges to receiving countries. In the last decade, Brazil has experienced the massive arrival of Venezuelans through its land borders in the state of Roraima, due to the socio-political and economic crisis in Venezuela. The change in Brazilian migration legislation in 2017, which revoked the Foreigner Statute (Law No. 6.815/1980) frequently associated with national security, introduced provisions for humanizing migrations in the Migration Law No. 13.445/2017. In this context, the presence of Venezuelans in Brazil through internal directed migrations of non-nationals emerges as a strategy for socio-economic opportunities in Brazilian regions, aiming to mitigate the concentration of Venezuelans in the border region. Governance for contemporary Venezuelan migrations was institutionalized in Brazil in 2018 with the creation of the humanitarian reception program Welcome Operation. This Brazilian government response, along with the efforts of international and non-governmental organizations and civil society, addresses social pressures, especially at the border, in the municipality of Pacaraima, and is divided into three axes: border organization, sheltering, and the internalization of non-nationals.This literature review also accessed documents released by Welcome Operation, especially the internalization panel provided by the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) and the International Organization for Migration (IOM), as well as news reported in the media. A visit to Operation’s structures in Roraima in November 2021 allowed for qualitative field research and primary source investigation, including interviews with military personnel and members of international and non-governmental organizations working in the program involved in the internalization process of Venezuelans from the political borders of both countries.With the internalization strategy, the issue transcended the border region and represented the interaction of public and private, national and local spheres. The research aims to demonstrate that the presence of Venezuelans in Brazil characterizes internal migrations of Venezuelans as a phenomenon within the context of international migrations from Venezuela to Brazil. It reveals that, although the challenges for staying in Roraima are different from those that prompted the departure from Venezuela, the Welcome Operation program promotes its voluntary internalization strategy by facilitating displacements with multiple domestic destinations, primarily from the North to the South of Brazil.
Palavras-chave: Operação Acolhida
Migrações Internas
Interiorização
Venezuelanos
Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPGRI 
Citação: ABNT
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39431
Data do documento: 19-Dez-2023
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