1. Universidade Federal da Bahia
  2. Faculdade de Direito
  3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39002
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorNegrão, Caio Pereira-
dc.date.accessioned2024-02-06T14:07:52Z-
dc.date.available2024-02-06T14:07:52Z-
dc.date.issued2023-12-06-
dc.identifier.citationNEGRÃO, Caio Pereira. Do serviço ao trabalho público: percepções dos servidores públicos a respeito dos estagiários de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Orientador: Lawrence Estivalet de Mello. 2023. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/39002-
dc.description.abstractLa investigación buscó analizar cómo la agenda neoliberal precarizó el trabajo en el Estado, comprendiendo el desplazamiento clasificatorio del servidor público para agente público, así como escuchar la percepción de los estatutarios del Tribunal de Justiça do Estado da Bahia en relación con los pasantes de posgrado, investigando sus opiniones y eventuales preocupaciones en relación con la contratación de esta categoría. Para ello, se realizó una revisión bibliográfica que sirvió de base teórica para la comprensión del marco que contextualiza el tema de este estudio, así como, en un abordaje cuantitativo, se buscaron datos sobre el estadio de bachilleres en el tribunal. Finalmente, se realizaron entrevistas con funcionarios públicos para comprender sus opiniones acerca de estos estudiantes-trabajadores. Los resultados revelaron que el tribunal utiliza postgraduados para suplir el aumento de demanda de la institución, perjudicando la contratación de trabajadores con derecho a la estabilidad, generando reconocimiento mixto en cuanto a los beneficios y preocupaciones relacionadas a la precarización y contribuciones previsionales en los servidores públicos.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.subjectPrecarização do serviço públicopt_BR
dc.subjectEstágio de pós-graduaçãopt_BR
dc.subjectTribunal de Justiça do Estado da Bahiapt_BR
dc.subject.otherPrecarización del servicio públicopt_BR
dc.subject.otherPasantía de posgradopt_BR
dc.subject.otherTribunal de Justiça do Estado da Bahiapt_BR
dc.titleDo serviço ao trabalho público: percepções dos servidores públicos a respeito dos estagiários de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahiapt_BR
dc.title.alternativeDel servicio al trabajo público: percepciones de los servidores públicos respecto de los pasantes de posgrado en el Tribunal de Justiça do Estado da Bahiapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUfbapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.contributor.advisor1Mello, Lawrence Estivalet de-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-2882-4883pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4951581895472606pt_BR
dc.contributor.referee1Carvalho, Felipe Santos Estrela de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5575751034308948pt_BR
dc.contributor.referee2Pessanha, Vanessa Vieira-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-9036-5879pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8471032003138848pt_BR
dc.contributor.referee3Mello, Lawrence Estivalet de-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-2882-4883pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4951581895472606pt_BR
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0000-0003-0530-8517pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2426859169069636pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa visou analisar como a agenda neoliberal precarizou o trabalho no Estado, compreendendo o deslocamento classificatório do servidor público para agente público, bem como ouvir a percepção dos estatutários do Tribunal de Justiça do Estado Bahia em relação aos estagiários de pós-graduação, investigando suas opiniões e eventuais preocupações em relação à contratação desta categoria. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica que serviu de base teórica para a compreensão do quadro que contextualiza o tema deste estudo, assim como, numa abordagem quantitativa, foram buscados dados sobre o estágio de bacharéis no tribunal. Por fim, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores públicos para compreender suas opiniões a respeito desses estudantes-trabalhadores. Os resultados obtidos revelaram que o tribunal utiliza pós-graduandos para suprir o aumento de demanda da instituição, prejudicando a contratação de trabalhadores com direito à estabilidade, gerando reconhecimento misto quanto aos benefícios e preocupações relacionadas à precarização e contribuições previdenciárias nos servidores públicos.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.relation.referencesBRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012. 264 p. BRAGA, Ruy. Exploração e desemprego definem precariado, diz sociólogo Ruy Braga. O Estado de São Paulo, São Paulo, 12 jul. 2017. Disponível em: https://infograficos.estadao.com.br/focas/planeje-sua-vida/exploracao-e-desemprego-definem-precariado-diz-sociologo-ruy-braga. Acesso em: 25 nov. 2023. BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm. Acesso em: 05 nov. 2023. BRASIL. Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Brasília, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9608.htm. Acesso em: 15 nov. 2023. BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995. Disponível em: https://bresserpereira.org.br/documents/mare/PlanoDiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 29 out. 2023. BRESSER­PEREIRA, Luiz Carlos. A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/cadernosmare/caderno01.pdf. Acesso em: 29 out. 2023. BRUN, Adriane Buhrer Baglioli; DAVET, Aurea Bastos. A relação estágio vs trabalho no contexto da formação profissional. Humanidades em Perspectivas, [S. l.], v. 2, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/26. Acesso em: 20 set. 2023. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2020. CELESTE, Rafael. A precarização nas relações de trabalho no setor público. Orientador: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen. 2021. 89 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/231187. Acesso em: 28 out. 2023. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2019. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/justica_em_numeros20190919.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2023. Brasília: CNJ, 2023. ISBN 978-65-5972-116-0. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/justica-em-numeros-2023-010923.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023. DRUCK, Graça. O Estado neoliberal no Brasil: a ideologia do empreendedorismo e o fim dos servidores públicos. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, ano 3, v. 11, p. 821-844, 2021. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/1067/478. Acesso em: 28 out. 2023. FILGUEIRAS, Luiz. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. Neoliberalismo y sectores dominantes, Buenos Aires, 2006. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/35172244.pdf. Acesso em: 9 nov. 2023. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 11. Ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 2017. GEDIEL, José Antônio Peres; MELLO, Lawrence Estivalet de; BARBOSA, Fernando Cesar Mendes. Do serviço ao trabalho público: forma contratual e assédio moral institucional. In: CARDOSO JR, José Celso; SILVA, Frederico A. Barbosa da; AGUIAR, Monique Florencio de; SANDIM, Tatiana Lemos. Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado. Brasília: EDUEPB, 2022. cap. Capítulo 12, p. 484-516. Disponível em: https://ppgd.ufba.br/sites/ppgd.ufba.br/files/afipea_livro_assedio_pdf.pdf. Acesso em: 20 ago. 2023. GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. GOES, Karolayne Ribeiro de. Estado brasileiro e as metamorfoses do mundo do trabalho no serviço público federal: a terceirização do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL. Orientador: Profa. Dra. Carla Montefusco de Oliveira. 2020. 186 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/30421/1/Estadobrasileirometamorfoses_Goes_2020.pdf. Acesso em: 28 out. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/censos/nomes/ranking. Acesso em 25 nov. 2023. IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2009, São Luís. Anais [...]. 2009. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/2_transformacoes-do-mundo-do-trabalho/o-contrato-de-estagio-como-mecanismo-de-precarizacao-do-trabalho-juvenil.pdf. Acesso em: 20 set. 2023. JESUS, Nadine Patrícia Fonseca de. Precariedade Jovem: A entrada no mercado de trabalho através do Estágio. Orientador: Paulo Jorge Marques Alves. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Sociologia e de Políticas Públicas, Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2018. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/17107/1/master_nadine_jesus.pdf. Acesso em: 27 ago. 2023. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Disponível em: https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india/view. Acesso em: 20 ago. 2023. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 14. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. MARX, Karl. O Capital: extratos por Paul Lafargue. São Paulo: Veneta, 2014. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 32. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2015. MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa em Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2009. NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. NASCIMENTO, Raissa de Jesus; NEGRÃO, Caio Pereira. A possibilidade de sindicalização dos estagiários no brasil: relatório da tentativa de organização dos estagiários em Salvador, Bahia. (no prelo). NEVES, Adriano Craveiro. A reforma administrativa brasileira (1995-1998) sob a ótica weberiana. Jus.com.br, [S. l.], 10 ago. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/17153/a-reforma-administrativa-brasileira-1995-1998-sob-a-otica-weberiana. Acesso em: 29 out. 2023. OLIVEIRA, Paulo Augusto de. Estado regulador e serviço público. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2016. PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito administrativo. 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. RAUPP, Fabiano Maury; BEUREN, Ilse Maria. Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. In: BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003. p. 76-97. Disponível em: https://www.academia.edu/14615908/Cap_3_Metodologia_de_Pesquisa_Aplic%C3%A1vel_%C3%A0s_Ci%C3%AAncias_Sociais. Acesso em: 11 dez. 2023. RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho. 8. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Método, 2020. SANTOS, Aline Sueli de Salles. Os concursos públicos no campo jurídico-acadêmico. 322 p. 2014. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Brasília (PPGD/UnB), Brasília-DF, 2014. TEIXEIRA, Bruno; ANDRADE, Gustavo. Direito do Trabalho. 1. ed. Brasília: CP Iuris, 2022. v. 24. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Decreto Judiciário nº 186, de 24 de março de 2021. Altera o Decreto Judiciário nº 790, de 05 de novembro de 2020, que disciplina o programa de estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências. Salvador, 2021. Disponível em: http://www7.tj.ba.gov.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=25910&tmp.secao=9. Acesso em: 15 nov. 2023. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Decreto Judiciário nº 494, de 11 de julho de 2022. Disciplina o programa de estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências. Salvador, 2022. Disponível em: http://www7.tj.ba.gov.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=29017&tmp.secao=9. Acesso em: 15 nov. 2023. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Decreto Judiciário nº 790, de 5 de novembro de 2020. Disciplina o programa de estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências. Salvador, 2020. Disponível em: http://www7.tj.ba.gov.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=25184&tmp.secao=9. Acesso em: 15 nov. 2023. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Resolução nº 01, de 15 de março de 2023. Regulamenta o exercício das atividades de juízes leigos e conciliadores no âmbito dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado da Bahia e revoga a Resolução nº 07, de 28 de julho de 2010. Salvador, 2023. Disponível em: http://www7.tj.ba.gov.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=30934&tmp.secao=4. Acesso em: 25 nov. 2023.pt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC - Caio Negrão.pdfTrabalho de Conclusão de Curso839,94 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.