Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38520
Tipo: Dissertação
Título: Tramitação do projeto de lei da vaquejada no Congresso Nacional
Título(s) alternativo(s): Processing of the Vaquejada Bill in the National Congress
Autor(es): Santos, José Adailton
Primeiro Orientador: Souza, Iara Maria de Almeida
metadata.dc.contributor.referee1: Souza, Iara Maria de Almeida
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Irlena Maria Malheiros da
metadata.dc.contributor.referee3: Souza, Cláudio André de
Resumo: A causa animal passou a adquirir grande relevância na sociedade e acabou por refletir em áreas como a justiça, a literatura, dentre outros. Na política ela também ganhou mais espaço, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Na sociedade os interesses, por vezes, são difusos e contrastantes e essas dimensões também estão presentes nos vários projetos de lei que são elaborados e votados pelos deputados e senadores. Então, diante disso, foi preciso acompanhar esse processo no que se refere às políticas voltadas para os animais não humanos. Pois, as legislações também compõem o social e podem estabelecer condutas socialmente aceitáveis e propor sansões para quem descumpri-las. Além disso, modificações estruturais e infraestruturais ou até mesmo a criação de novas instituições podem ser implementadas. As legislações também refletem os anseios de parte da sociedade e parte delas podem ter como destinatários/beneficiários os não humanos, como é o caso dos projetos relacionados aos animais. Dentre os projetos de lei que foram propostos em 2015 estava o projeto de lei da vaquejada. A pesquisa foi desenvolvida através da metodologia qualitativa centrada na análise de conteúdo. Portanto, para compreender o processo legislativo, que culminou com a aprovação da lei da vaquejada, foi realizada uma análise mais aprofundada da tramitação do projeto de lei na Câmara Federal e no Senado Federal. Atentando principalmente para os relatórios das comissões que o projeto tramitou para identificar quais os posicionamentos dos parlamentares quanto ao projeto, quais os argumentos utilizados e quais as modificações propostas, pois o processo suscitou controvérsias que mobilizaram diversos atores.
Abstract: The animal cause began to acquire great relevance in society and ended up reflecting in areas such as justice, literature, among others. In politics, it also gained more space, whether at the municipal, state or federal level. In society, interests are sometimes diffuse and contrasting and these dimensions are also present in the various bills that are drafted and voted on by deputies and senators. So, in view of this, it was necessary to follow this process with regard to policies aimed at non-human animals. For, the laws also make up the social and can establish socially acceptable conduct and propose sanctions for those who fail to comply with them. In addition, structural and infrastructural modifications or even the creation of new institutions can be implemented. The laws also reflect the wishes of part of society and some of them may have non-humans as recipients/beneficiaries, as is the case with projects related to animals. Among the bills that were proposed in 2015 was the project law vaquejada. The research was developed through a qualitative methodology centered on content analysis. Therefore, in order to understand the legislative process, which culminated in the approval of the vaquejada law, a more in-depth analysis of the bill's progress in the Federal Chamber and the Federal Senate was carried out. Paying attention mainly to the reports of the commissions that the project processed to identify the positions of the parliamentarians regarding the project, the arguments used and the proposed changes, since the process aroused controversies that mobilized several actors.
Palavras-chave: Humanos e animais
Projeto de lei da vaquejada
Controvérsias
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) 
Citação: SANTOS, José Adailton. Tramitação do Projeto de Lei da Vaquejada no Congresso Nacional. 2022. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38520
Data do documento: 19-Mai-2022
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGCS)



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.