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dc.creatorSantos, José Adailton-
dc.date.accessioned2023-11-21T15:06:46Z-
dc.date.available2023-11-21T15:06:46Z-
dc.date.issued2022-05-19-
dc.identifier.citationSANTOS, José Adailton. Tramitação do Projeto de Lei da Vaquejada no Congresso Nacional. 2022. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/38520-
dc.description.abstractThe animal cause began to acquire great relevance in society and ended up reflecting in areas such as justice, literature, among others. In politics, it also gained more space, whether at the municipal, state or federal level. In society, interests are sometimes diffuse and contrasting and these dimensions are also present in the various bills that are drafted and voted on by deputies and senators. So, in view of this, it was necessary to follow this process with regard to policies aimed at non-human animals. For, the laws also make up the social and can establish socially acceptable conduct and propose sanctions for those who fail to comply with them. In addition, structural and infrastructural modifications or even the creation of new institutions can be implemented. The laws also reflect the wishes of part of society and some of them may have non-humans as recipients/beneficiaries, as is the case with projects related to animals. Among the bills that were proposed in 2015 was the project law vaquejada. The research was developed through a qualitative methodology centered on content analysis. Therefore, in order to understand the legislative process, which culminated in the approval of the vaquejada law, a more in-depth analysis of the bill's progress in the Federal Chamber and the Federal Senate was carried out. Paying attention mainly to the reports of the commissions that the project processed to identify the positions of the parliamentarians regarding the project, the arguments used and the proposed changes, since the process aroused controversies that mobilized several actors.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.subjectHumanos e animaispt_BR
dc.subjectProjeto de lei da vaquejadapt_BR
dc.subjectControvérsiaspt_BR
dc.subject.otherHumans and animalspt_BR
dc.subject.otherProject Law vaquejadapt_BR
dc.subject.otherControversiespt_BR
dc.titleTramitação do projeto de lei da vaquejada no Congresso Nacionalpt_BR
dc.title.alternativeProcessing of the Vaquejada Bill in the National Congresspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICASpt_BR
dc.contributor.advisor1Souza, Iara Maria de Almeida-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1266626414413147pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, Iara Maria de Almeida-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1266626414413147pt_BR
dc.contributor.referee2Costa, Irlena Maria Malheiros da-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0002-1275-0875pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1624470450026003pt_BR
dc.contributor.referee3Souza, Cláudio André de-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-9979-8360pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2803014533068287pt_BR
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0000-0001-8132-1583pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5874442974952688pt_BR
dc.description.resumoA causa animal passou a adquirir grande relevância na sociedade e acabou por refletir em áreas como a justiça, a literatura, dentre outros. Na política ela também ganhou mais espaço, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Na sociedade os interesses, por vezes, são difusos e contrastantes e essas dimensões também estão presentes nos vários projetos de lei que são elaborados e votados pelos deputados e senadores. Então, diante disso, foi preciso acompanhar esse processo no que se refere às políticas voltadas para os animais não humanos. Pois, as legislações também compõem o social e podem estabelecer condutas socialmente aceitáveis e propor sansões para quem descumpri-las. Além disso, modificações estruturais e infraestruturais ou até mesmo a criação de novas instituições podem ser implementadas. As legislações também refletem os anseios de parte da sociedade e parte delas podem ter como destinatários/beneficiários os não humanos, como é o caso dos projetos relacionados aos animais. Dentre os projetos de lei que foram propostos em 2015 estava o projeto de lei da vaquejada. A pesquisa foi desenvolvida através da metodologia qualitativa centrada na análise de conteúdo. Portanto, para compreender o processo legislativo, que culminou com a aprovação da lei da vaquejada, foi realizada uma análise mais aprofundada da tramitação do projeto de lei na Câmara Federal e no Senado Federal. Atentando principalmente para os relatórios das comissões que o projeto tramitou para identificar quais os posicionamentos dos parlamentares quanto ao projeto, quais os argumentos utilizados e quais as modificações propostas, pois o processo suscitou controvérsias que mobilizaram diversos atores.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)pt_BR
dc.relation.referencesSANTOS, José Adailton. Tramitação do Projeto de Lei da Vaquejada no Congresso Nacional. 2022. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.pt_BR
dc.type.degreeMestrado Acadêmicopt_BR
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