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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38329
metadata.dc.type: | Livro |
Title: | Direitos humanos II: a normatividade dos direitos humanos no direito brasileiro |
metadata.dc.creator: | Misi, Márcia Costa Coelho, Natalie |
metadata.dc.description.resumo: | A disciplina de Direitos Humanos II - A Normatividade dos direitos Humanos no Direito Brasileiro faz parte do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade, na modalidade a distância, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A presente obra propõe o estudo dos direitos humanos, sob o enfoque da sua normatização no Brasil ou a proteção dos direitos fundamentais pelo ordenamento jurídico brasileiro, considerando que no âmbito estatal a Constituição Federal é a norma que fundamenta o ordenamento jurídico. |
Keywords: | Direitos humanos - Brasil Direitos humanos – Estudo e ensino |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal da Bahia |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito; Superintendência de Educação a Distância |
metadata.dc.rights: | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38329 |
Issue Date: | 2023 |
Appears in Collections: | Livros Digitais - Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade EaD (SEAD) |
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