metadata.dc.type:	Livro
Title:	Direitos humanos II: a normatividade dos direitos humanos no direito brasileiro
metadata.dc.creator:	Misi, Márcia Costa Coelho, Natalie
metadata.dc.description.resumo:	A disciplina de Direitos Humanos II - A Normatividade dos direitos Humanos no Direito Brasileiro faz parte do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade, na modalidade a distância, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A presente obra propõe o estudo dos direitos humanos, sob o enfoque da sua normatização no Brasil ou a proteção dos direitos fundamentais pelo ordenamento jurídico brasileiro, considerando que no âmbito estatal a Constituição Federal é a norma que fundamenta o ordenamento jurídico.
Keywords:	Direitos humanos - Brasil Direitos humanos – Estudo e ensino
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials:	UFBA
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito; Superintendência de Educação a Distância
metadata.dc.rights:	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri:	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38329
Issue Date:	2023
Appears in Collections:	Livros Digitais - Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade EaD (SEAD)

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