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Tipo: Livro
Título: Direitos humanos II: a normatividade dos direitos humanos no direito brasileiro
Autor(es): Misi, Márcia Costa
Coelho, Natalie
Resumo: A disciplina de Direitos Humanos II - A Normatividade dos direitos Humanos no Direito Brasileiro faz parte do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade, na modalidade a distância, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A presente obra propõe o estudo dos direitos humanos, sob o enfoque da sua normatização no Brasil ou a proteção dos direitos fundamentais pelo ordenamento jurídico brasileiro, considerando que no âmbito estatal a Constituição Federal é a norma que fundamenta o ordenamento jurídico.
Palavras-chave: Direitos humanos - Brasil
Direitos humanos – Estudo e ensino
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito; Superintendência de Educação a Distância
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38329
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Livros Digitais - Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade EaD (SEAD)

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