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Tipo: Tese
Título: Entre a palavra, a cruz e a espada: tessitura discursiva de homotransfobia parlamentar em uma audiência pública na Câmara dos Deputados
Título(s) alternativo(s): Between the word, the cross and the sword: discursive reproduction of parliamentary homotransphobia during a public hearing in the Chamber of Deputies
Autor(es): Lopes, Marildo de Oliveira
Primeiro Orientador: Oliveira, Daniele de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Santos Filho, Ismar Inácio dos
metadata.dc.contributor.referee1: Oliveira, Daniele de
metadata.dc.contributor.referee2: Batista, Adriana Santos
metadata.dc.contributor.referee3: Baptista, Lívia Márcia Tiba Rádis
metadata.dc.contributor.referee4: Pereira, Márcia Helena de Melo
metadata.dc.contributor.referee5: Mendes, Everaldo dos Santos
Resumo: As dissidências sexuais e de gênero, que sempre fizeram parte da vida concreta, são manifestações existenciais tão legítimas quanto a cisheterossexualidade. Não obstante, a comunidade LGBTQIAPN+, desde longa data, tem sido discriminada, em função de cosmovisões sócio-históricas que construíram a abominação, a patologização e a exclusão de seres humanos que subverteram o cisheterossexismo, sistema que criou a hierarquia cisheterossexista, âncora da homotransfobia, hostilidade (re)produzida, especialmente no/pelo discurso – conceito definido, neste estudo, como prática social, uso da linguagem para construir sentidos e ação concreta no mundo (VAN DIJK, 1997). Nessa perspectiva, tenho como objetivo geral, neste trabalho: investigar a tessitura discursiva de homotransfobia parlamentar na Audiência Pública Estatuto da Família de 25 de junho de 2015. Os objetivos específicos são: (1) apontar e discutir sobre os temas discursivos, relacionados à homotransfobia parlamentar, abordados na audiência pública investigada; (2) analisar as estratégias discursivas (re)produtoras de homotransfobia na reunião parlamentar estudada; (3) identificar as macroproposições (significados globais) homotransfóbicas tecidas na audiência pública em tela; (4) especificar os macroatos de discurso (ações globais) homotransfóbicos concretamente realizados no evento em análise; e (5) categorizar os subtipos da homotransfobia parlamentar ocorrida na audiência analisada. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de análise interpretativista, ancorada, principalmente, na abordagem sociocognitiva dos Estudos Críticos do Discurso (ECD), desenvolvida por Teun van Dijk. A micro e a macroanálise de 28 excertos de fala de participantes reacionários da audiência revelam que, em nível discursivo local (seu nível micro da superfície linguística), são mobilizadas inúmeras estratégias discursivas para hostilizar as minorias sexuais e de gênero, suas lutas, seus direitos. Em nível discursivo global (macro), abordam-se sete principais temas discursivos, a partir dos quais são (re)produzidas macroproposições preconceituosas e discriminatórias, utilizadas, de modo geral, como fundamento para a exclusão da comunidade LGBTQIAPN+ das políticas públicas estatais e, de modo específico, para embasar a negação do status de família às famílias homoafetivas. A macroanálise também comprova que são realizados diversos macroatos de discurso, sendo que os sete seguintes estão no nível mais global (que espelham os temas discursivos): (i) abjeção às dissidências sexuais e de gênero, (ii) deturpação dos conceitos de homotransfobia, liberdade de expressão e Estado laico; (iii) tentativa de deslegitimação das famílias homoafetivas; (iv) desqualificação dos movimentos LGBTQIAPN+; (v) desinformação com a falácia da ideologia de gênero na educação brasileira; (vi) incitação de ódio contra o Estado Democrático de Direito a partir do ataque ao ativismo judicial favorável às pautas políticas LGBTQIAPN+; e (vii) violência política contra a dignidade da pessoa humana por meio do apelo parlamentar à cura gay. Ocorrem subtipos dessa homotransfobia parlamentar no evento, como: a homotransfobia sociocognitiva, a geral, a específica, a religiosa, a pastoral e a cordial, revelando atravessamentos ideológicos e institucionais diversos nas discriminações. Ambos os níveis discursivos micro e o macro constroem uma superestrutura discursiva, que se insere em um macromovimento discursivo parlamentar que integra o ativismo político-religioso, sobretudo da Frente Parlamentar Evangélica e seus aliados, de combate às pautas políticas LGBTQIAPN+ e de imposição da moral sexual cristã, no Brasil, por meio da manipulação discursiva em políticas públicas estatais. Essa discursivização homotransfóbica fundamentalista no Parlamento brasileiro é incoerente com os princípios constitucionais que regem o país, configurando desrespeito pelos Direitos Humanos e (re)produção discursiva do abuso de poder. Logo, são discursos ilegítimos e devem ser combatidos para que a mudança social possa acontecer.
Abstract: Sexual and gender dissent, which have always been part of concrete life, are existential manifestations as legitimate as cisheterossexuality. Nevertheless, the LGBTQIAPN+ community, has been discriminated against since ages, due to sociohistorical worldviews that produced the abomination, pathologization and exclusion of human beings that subverted cisheterossexism, a system that underlies the cisheterossexist hierarchy, which is the anchor of homotransphobia, hostility that are especially (re)produced, in/by discourse – concept defined, in this study, as social practice, use of language to construct meanings and concrete action in the world (VAN DIJK, 1997). From this perspective, the general aim of this study is to investigate the discursive (re)production of parliamentary homotransphobia in the Family Statute Public Hearing on June 25, 2015. The specific aims are: (1) point out and discuss the discursive themes related to parliamentary homotransphobia, addressed in the public hearing investigated; (2) analyze the discursive strategies (re)producing homotransphobia in the parliamentary meeting studied; (3) identify the homotransphobic macro-propositions (global meanings) constructed into the public hearing in question; (4) specify the homotransphobic macro-acts of discourse (global actions of discourse) concretely carried out in the event under analysis; and (5) categorize the subtypes of parliamentary homotransphobia that occurred in the event analysed. This is qualitative research with interpretive analysis, anchored mainly in the socio-cognitive approach of Critical Discourse Studies (CDS), developed by Teun van Dijk. The micro and macro analysis of 28 speech excerpts from reactionary participants of the public hearing reveal that, at the local discursive level (the micro level of the linguistic surface), many discursive strategies are mobilized to oppress sexual and gender minorities, their struggles, their rights. At a global (macro) discursive level, seven main discursive themes are addressed, from which prejudiced and discriminatory macro-propositions are reproduced, used, in general, as a basis for the exclusion of the LGBTQIAPN+ community from state public policies and, specifically, to support the denial of family status to same-sex families. The macro-analysis also proves that several macro-acts of discourse are carried out, and the following ones are at the most global level in the event studied (which reflects the discursive themes): (i) abjection to sexual and gender dissent, (ii) misrepresentation of the concepts of homotransphobia, freedom of speech and the secular State; (iii) attempt to delegitimize same-sex families; (iv) disqualification of LGBTQIAPN+ movements; (v) misinformation with the fallacy of gender ideology in Brazilian education; (vi) incitement of hatred against the Democratic Rule of Law through the attack on judicial activism in favor of LGBTQIAPN+ political agendas; and (vii) political violence against the dignity of the human person through the parliamentary call for a gay cure. Subtypes of this parliamentary homotransphobia occur at the event, such as: socio-cognitive, general, specific, religious, pastoral and cordial homotransphobia, revealing different ideological and institutional crossings in the discrimination. Both micro and macro discursive levels build a discursive superstructure, which is part of a parliamentary discursive macro movement that integrates political-religious activism, especially from the Evangelical Parliamentary Front and its allies, combating LGBTQIAPN+ political agendas and imposing the Christian sexual morality in Brazil, through discursive manipulation in state public policies. This fundamentalist homotransphobic discursivization in the Brazilian Parliament is inconsistent with the constitutional principles that rule the country, configuring disrespect for Human Rights and discursive (re)production of abuse of power. Therefore, they are illegitimate discourses and must be combated so that social change can happen.
Palavras-chave: Homotransfobia parlamentar
Ativismo político-religioso
Estudos Críticos do Discurso
Microestrutura discursiva
Macroestrutura discursiva
CNPq: Linguística
Letras
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Letras
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Língua e Cultura (PPGLINC) 
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37961
Data do documento: 13-Jul-2023
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