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Tipo: Tese
Título: Na terra dos sem-terra o arroz deu cacho, o feijão floriô, o milho na palha e a mandioca nos abraçou: uma análise sobre a implementação do Programa Bolsa Família e Renda Básica Emergencial no Acampamento Baixa Verde em Eunápolis/Ba
Título(s) alternativo(s): In the land of the landless, rice growed crops, floriô beans, corn in the straw and cassava hugged us: an analysis of the implementation of the bolsa família and emergency basic income program in baixa verde camp in Eunápolis/Ba
Autor(es): Ramos, Cláudia Mirella Pereira
Primeiro Orientador: Zimmermann, Clovis Roberto
metadata.dc.contributor.referee1: Cruz, Danilo Uzêda da
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Marina da Cruz
metadata.dc.contributor.referee3: Martins, Herbert Toledo
metadata.dc.contributor.referee4: Rocha, Mainara Mizzi Frota
metadata.dc.contributor.referee5: Zimmermann, Clovis Roberto
Resumo: Essa tese procura investigar a relação da terra com os programas de transferência de renda, objetivando averiguar em que medida ambos são excludentes ou se complementam com relação ao valor dos benefícios e as necessidades dos acampados. Os programas analisados são o Bolsa Família e o Renda Básica Emergencial na comunidade Baixa Verde localizada em Eunápolis/BA, tendo em vista, as percepções dos beneficiados sobre a implementação desses programas no acampamento. Para tanto, optamos por uma abordagem qualitativa e quantitativa, tomando como método de investigação a realização de grupos focais e aplicação de um formulário online através do google forms. Primeiramente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental através do tabulador do cadastro único - TABCAD buscando traçar o perfil dos acampados e assentados de forma comparativa a nível nacional, nordeste, Bahia e Eunápolis que são beneficiados pelo Programa Bolsa Família – PBF. Posteriormente, foram realizados no acampamento Baixa Verde os grupos focais no período de março a outubro de 2021 com o propósito de ouvir as vozes protagonistas dessa realidade, as experiências e vivências do grupo sobre o objeto de estudo. Umas das palavras que se destacou durantes a realização dos grupos foi a palavra “poder,” nos seus mais diversos significados. De um lado, o poder da terra pela classe dominante que realiza a manipulação, contribui para a exploração e alimenta a escravidão. Do outro lado a palavra “poder” representa ter acesso legal a terra, liberdade, autonomia, segurança e a realização de um sonho. Com base nos dados coletados, constatou-se que 84,5% do acampamento se autodeclara partos e/ou negros que lutam pelo acesso e garantia constitucional de acesso à terra. A questão da pobreza rural foi o enfoque mobilizador trazendo reflexões entre o rural e o urbano, assim como, as suas dimensões de complexidade e especificidades que não são consideradas pelos programas de transferência de renda analisados, dificultando o acesso aos benefícios e a saída da situação de pobreza pelas famílias acampadas. Através das percepções notou-se que o acampamento reconhece a importância dos benefícios de transferência de renda para melhorias da comunidade, porém, relatam que os valores não são suficientes para suprir as suas necessidades básicas tendo uma contribuição majoritária no acesso a alimentação, principalmente no período pandêmico da covid 19. Muitas vezes o valor do Bolsa Família é menor e/ou igual ao valor gasto com deslocamento territorial para cidade de Eunápolis, tornando-se uma contradição na proposta e no objetivo do programa, servindo apenas para deslocamento, contribuindo para uma grande frustação dessas famílias, tendo mais uma vez, o direito negado. Constatou-se que a inclusão nos programas e acompanhamento psicossocial são realizados de forma descontinua pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, não contribuindo de forma eficaz para qualificação profissional dentro do acampamento, bem como para outras questões sociais existentes que poderiam ser acompanhadas e orientadas conforme prevê a Política Nacional da Assistência Social -PNAS. Com relação a contribuição dos programas para realização do plantio notou-se que ocorre de forma parcial no acampamento devido a duas situações: algumas famílias necessitam de acesso imediato aos alimentos não tendo condições de passar pelas etapas de plantar, regar e colher, pois, a fome não espera, outras ficam com receio em plantar devido a insegurança da terra/espaço que atualmente ocupam, pois o acampamento está em processo de transição para assentamento. Contudo, algumas famílias relataram que utilizaram parte do auxílio emergencial para o plantio da mandioca, feijão e hortaliças diversas. A transição é uma realidade no acampamento Baixa Verde, todavia, essa luta e espera já se prolonga por 14 anos devido a morosidade e interesse do Estado em regularizar essa situação. Além disso, existe um conflito de ocupação e divisão da área entre dois movimentos sendo: o Movimento de Luta pela Terra – MLT e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura – FETAG. Atualmente os lotes já foram distribuídos, no entanto, não possuem uma infraestrutura mínima para as famílias ocuparem a terra/lote como água e energia e demais políticas públicas necessárias como as construções das habitações. No entanto, mesmo diante de muitos obstáculos que ainda necessitam enfrentar, a ocupação dos lotes representa segurança, liberdade e a realização de um sonho de acesso à terra. Por fim, é inegável a contribuição dos benefícios citados para o acampamento, todavia, ainda se tem muito o que avançar na construção de programas que coloque como prioridade as especificidades rurais na sua criação, implementação e monitoramento.
Abstract: This thesis seeks to investigate the relationship between land and income transfer programs, aiming to determine to what extent both are exclusive or complementary in relation to the value of the benefits and the needs of the campers. The programs analyzed are Bolsa Família and Renda Básica Emergencial in the Baixa Verde community located in Eunápolis/BA, taking into account the beneficiaries' perceptions about the implementation of these programs in the camp. To this end, we opted for a qualitative and quantitative approach, using focus groups and applying an online form through Google Forms as a research method. Firstly, a bibliographical and documentary research was carried out using the single registration tabulator - TABCAD, seeking to outline the profile of campers and settlers in a comparative way at national level, northeast, Bahia and Eunápolis who benefit from the Bolsa Família Program - PBF. Subsequently, focus groups were held at the Baixa Verde camp from March to October 2021 with the purpose of listening to the protagonist voices of this reality, the group's experiences on the object of study. One of the words that stood out during the groups was the word “power,” in its most diverse meanings. On the one hand, the power of the land by the ruling class that carries out manipulation, contributes to exploitation and fuels slavery. On the other hand, the word “power” represents having legal access to land, freedom, autonomy, security and the realization of a dream. Based on the data collected, it was found that 84.5% of the camp self-declared as being born and/or black people fighting for access and constitutional guarantee of access to land. The issue of rural poverty was the mobilizing focus, bringing reflections between the rural and the urban, as well as its dimensions of complexity and specificities that are not considered by the income transfer programs analyzed, making access to benefits and leaving the situation difficult. of poverty for camped families. Through the perceptions, it was noted that the camp recognizes the importance of income transfer benefits for community improvements, however, they report that the amounts are not sufficient to meet their basic needs, having a majority contribution to access to food, especially during the period covid 19 pandemic. Often the value of Bolsa Família is lower and/or equal to the amount spent on territorial displacement to the city of Eunápolis, becoming a contradiction in the proposal and objective of the program, serving only for displacement, contributing to a great frustration for these families, once again having their right denied. It was found that inclusion in programs and psychosocial monitoring are carried out discontinuously by the Social Assistance Reference Center – CRAS, not contributing effectively to professional qualification within the camp, as well as to other existing social issues that could be monitored and oriented as provided for in the National Social Assistance Policy - PNAS. Regarding the contribution of the programs to carry out planting, it was noted that it occurs partially in the camp due to two situations: some families need immediate access to food and are unable to go through the stages of planting, watering and harvesting, as the Hunger doesn't wait, others are afraid to plant due to the insecurity of the land/space they currently occupy, as the camp is in the process of transitioning to settlement. However, some families reported that they used part of the emergency aid to plant cassava, beans and various vegetables. The transition is a reality in the Baixa Verde camp, however, this struggle and waiting has been going on for 14 years due to the State's slowness and interest in regularizing this situation. Furthermore, there is a conflict over occupation and division of the area between two movements: the Movement for the Fight for Land – MLT and the Federation of Agricultural Workers – FETAG. Currently the lots have already been distributed, however, they do not have a minimum infrastructure for families to occupy the land/lot such as water and energy and other necessary public policies such as housing construction. However, even in the face of many obstacles that still need to be faced, the occupation of lots represents security, freedom and the realization of a dream of access to land. Finally, the contribution of the aforementioned benefits to the camp is undeniable, however, there is still a lot to advance in the construction of programs that prioritize rural specificities in their creation, implementation and monitoring.
Palavras-chave: Reforma Agrária
Pobreza Rural
Programa Bolsa Família
Programa Renda Básica Emergencial
Movimento de Luta pela Terra – MLT
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA RURAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37943
Data do documento: 9-Jun-2023
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