Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Alcantara, Filipe de Sousa | - |
dc.date.accessioned | 2023-08-09T15:29:31Z | - |
dc.date.available | 2023-08-09T15:29:31Z | - |
dc.date.issued | 2019-11-28 | - |
dc.identifier.citation | ALCÂNTARA, Filipe de Sousa. Caça ao folião pipoca: Seletividade do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador em 2018. Monografia (Bacharelado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37644 | - |
dc.description.abstract | The study aimed to answer the following question: is there selectivity in the pursuit of the
possession of drugs for personal use during the carnival of Salvador? To address this
problem, the research used the hypothetical-deductive methodology, formulating the
following hypothesis: In the carnival of Salvador, the selectivity of criminal control
operates both in relation to the pursuit of the conduct of art. 28 of the drug law, as
compared to other offenses, such as among the subjects conducted. In this sense, an
empirical analysis of the detailed terms referring to the crime of art.28 occurred during
the 2018 Salvador Carnival was performed. Following the methodology, the falsification
process was performed through quantitative comparisons, based on data from the Criminal
Coordination of the Public Defender's Office, referring to arrests in the act of committing
other crimes of the same period and place, as well as quantitative of other drug possession
procedures, in addition to deepening the analysis of each qualitative characteristic
withdrawn through the processes. The theoretical framework that guided the research was
the critical criminology, analyzing the reality from the economical macrosociological
perspective, also using categories of the criminology of the labelling approach, especially
the notions of moral entrepreneurs and labelling. In this sense, it was possible to realize
that the dynamics of criminal prosecution against the crime of possession of drugs for
personal use, during the carnival of Salvador, acquires its own rhythm, tending to have a
racial and economicallyfactor of criminal selectivity. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject | Criminologia | pt_BR |
dc.subject | Drogas | pt_BR |
dc.subject | Carnaval | pt_BR |
dc.subject.other | Criminology | pt_BR |
dc.subject.other | Drugs | pt_BR |
dc.subject.other | Carnival | pt_BR |
dc.title | Caça ao folião pipoca: Seletividade do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Prado, Daniel Nicory do | - |
dc.contributor.referee1 | Prado, Daniel Nicory do | - |
dc.contributor.referee2 | Portugal, Daniela Carvalho | - |
dc.contributor.referee3 | França, Misael Neto Bispo da | - |
dc.description.resumo | O trabalho teve como objetivo responder a seguinte pergunta: há seletividade na
persecução do delito de posse de drogas para uso pessoal, durante o carnaval de Salvador?
Para enfrentar tal problema, a pesquisa utilizou a metodologia hipotético-dedutiva,
formulando a seguinte hipótese: No carnaval de Salvador, a seletividade do controle penal
opera tanto em relação à persecução da conduta do art. 28 da lei de drogas, em comparação
a outros delitos, como dentre os sujeitos conduzidos. Nesse sentido, foi realizada análise
empírica dos termos circunstanciados referentes ao delito do art.28, ocorridos durante o
carnaval de Salvador de 2018. Seguindo a metodologia, o processo de falseamento foi
realizado através de comparativos quantitativos, com base nos dados da Coordenação
Criminal da Defensoria Pública, referentes às prisões em flagrantes de fevereiro de 2018,
bem como com quantitativos de termos circunstanciados do delito de posse de drogas em
alguns recortes espaço-temporais, além da reflexão de cada característica qualitativa
retirada através dos processos. O marco teórico que norteou a pesquisa foi a criminologia
crítica, analisando a realidade da perspectiva macrossociológico econômica, utilizando,
ainda, categorias da criminologia do labelling approach, especialmente as noções de
empreendedores morais e rotulação. Nesse sentido, foi possível perceber que a dinâmica
da persecução penal contra o delito de posse de drogas para uso pessoal, durante o carnaval
de Salvador, adquire rítimo próprio, tendendo a possuir um fator de seletividade racial e
economicamente guiado. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.type.degree | Bacharelado | pt_BR |
dc.publisher.course | DIREITO | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
|