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Tipo: Dissertação
Título: artistas em abstinência da Lei Rouanet:o clima social sobre o finaciamento público da cultura na Folha de SãoPaulo e no Twitter
Autor(es): Vasconcelos, Fernanda Pimenta
Vasconcelos, Fernanda Pimenta
Primeiro Orientador: Paula, Leandro de
metadata.dc.contributor.referee1: Domingues, João Luiz Pereira
metadata.dc.contributor.referee2: Fonseca, Paulo de Freitas Castro
metadata.dc.contributor.referee3: Paula, Leandro de
Resumo: O Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, tema da presente investigação, é o principal instrumento público de fomento à cultura no Brasil. Dentre as três modalidades de financiamento criadas pela Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, o incentivo fiscal é a mais referenciada e debatida. Embora viesse sendo discutida pelo setor cultural desde meados da década de 1990, contribuíram para sua popularização na sociedade, especialmente, a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) entre 2016 e 2017, que investigou a aplicação dos recursos oriundos do PRONAC, e o crescimento de grupos de direita, com uma consequente disseminação de suas pautas no debate público. Tais grupos, unidos por um sentimento antipetista e com diferentes graus de conservadorismo moral e liberalismo econômico, passaram a reivindicar a participação na disputa sobre a legislação, sobretudo nas mídias sociais, e forjaram (ao mesmo tempo que foram forjados por) um clima de alta insatisfação acerca do modelo de financiamento à cultura. A reflexão sobre este assunto assume como relevante categoria analítica o conceito de mood (clima ou humor), que tem sido aplicado para os estudos culturais e de comunicação para explorar as condições afetivas ambientais que permitem um sujeito agir numa certa situação social. O estudo se debruçou sobre dois conjuntos documentais distintos que mencionam a Lei Rouanet: textos jornalísticos publicados na Folha de São Paulo, entre os anos de 1991 e 2021, e as postagens e a rede formada pelos atores sociais participantes das discussões ao longo do ano de 2021, na mídia social Twitter. Este conjunto de dados se mostrou pertinente por reunir 1. posições de um jornal de grande circulação e atuante que contribuiu para um diagnóstico da formação temporal da opinião pública sobre o tema, além 2. dos pontos de vista de pessoas ativistas contra a Lei Rouanet, em uma mídia social de grande relevância política, em um ano de destaque para o debate. O exame desse corpus adotou alguns pressupostos da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin, da Análise Crítica do Discurso de Norman Fairclough e da Análise de Redes Sociais, a partir da perspectiva de Raquel Recuero. A pesquisa demonstra que embora os posicionamentos da Folha sejam multifacetados ao longo dos anos, a partir de 2016, a atitude do jornal é de defesa clara e insistente de que a Lei precisa de ajustes e adequações, mas que ela é importante para as políticas culturais brasileiras e para todos os artistas. Entre as mensagens e perfis mais populares no Twitter quando o assunto é a Rouanet, o tom é de radicalismo e ressentimento, e se insiste em tematizar supostas relações corruptas, sobretudo entre artistas e governos petistas, tendo como principais formuladores atores sociais ligados à base do governo de Jair Bolsonaro.
Abstract: The National Program to Support Culture (PRONAC), the object of this investigation, is the leading public instrument for promoting culture in Brazil. Among the three financing modalities created by Law nº 8.313/1991, known as the Rouanet Law, the tax incentive is the most referenced and debated. Although the cultural sector has discussed it since the mid-1990s, its popularization in society increased with the implementation of a Parliamentary Commission of Inquiry between 2016 and 2017, which investigated the application of resources from PRONAC. The growth of right-wing groups also contributed to the consequent dissemination of their agendas in public debate. Such groups, united by an anti-PT (anti-Workers' Party) sentiment and with different degrees of moral conservatism and economic liberalism, began to claim participation in the dispute over the legislation, especially on social media. They forged (at the same time as they were forged by) a climate of high dissatisfaction with the financing model for cultural activities. The reflection on this subjetct assumes the concept of mood as a relevant analytical category, which has been applied to cultural and communication studies to explore the affective environmental conditions that allow a subject to act in a specific social situation. The study focused on two sets of documents that mention the Rouanet Law: the journalistic texts published in Folha de São Paulo between 1991 and 2021 and the posts and the network formed by the social actors participating in the discussions throughout 2021 in the social network Twitter. This dataset proved to be relevant as it gathered positions from 1. a widely circulated and active newspaper that contributed to a diagnosis of the temporal formationof the public opinion on the subject, in addition to 2. the points of view of activists against the Rouanet Law, in a social media of great political relevance, in a year of prominence for the debate. The examination of this corpus adopted some assumptions from Laurence Bardin's Content Analysis, Norman Fairclough's Critical Discourse analysis, and the Analysis of Social Networks in Raquel Recuero´s perspective. The research shows that, although Folha's positions have been multifaceted over the years, as of 2016, the newspaper's stance is a clear and insistent defense that the Law needs adjustments and adaptations but is essential for the Brazilians' cultural policies and all artists. Among the most popular messages and profiles on Twitter, when the subject is Rouanet, the tone is one of radicalism and resentment. There is an insistence on thematizing alleged corrupt relations, especially between artists and Workers' Party governments, linked to the base of Jair Bolsonaro's administration as the leading formulators.
Palavras-chave: Lei Rouanet
Comunicação e cultura
Brasil - Política cultural - Aspectos econômicos
Redes Sociais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO::JORNALISMO E EDITORACAO::ORGANIZACAO EDITORIAL DE JORNAIS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
metadata.dc.publisher.program: Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Poscultura) 
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36745
Data do documento: 19-Dez-2022
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