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Tipo: Dissertação
Título: Processos de Inscrição e os conflitos em torno de representações técnicas: o EIA/RIMA da ponte Salvador-Itaparica
Título(s) alternativo(s): Inscription process and the conflitcts around technical representations: the EIA/RIMA of the Salvador-Itaparica bridge
Autor(es): Nectoux, André Silva
Primeiro Orientador: Müller, Cíntia Beatriz
metadata.dc.contributor.referee1: Müller, Cíntia Beatriz
metadata.dc.contributor.referee2: Soares, Carlos Alberto Caroso
metadata.dc.contributor.referee3: Bronz, Deborah
Resumo: O projeto do Sistema de Travessia Salvador — Ilha de Itaparica sobre a Baía de Todos os Santos, empreendimento promovido pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia — SEPLAN do Governo do Estado, prevê, dentre os equipamentos viários a serem instalados, a construção de uma ponte de aproximadamente doze quilômetros conectando a capital baiana à Ilha de Itaparica. Este empreendimento, que é tema de debates das populações soteropolitana e da região do Recôncavo Baiano há anos, e compõem parte das políticas desenvolvimentistas das últimas gestões do governo estadual, teve na última década desdobramentos administrativos e governamentais que culminaram no processo de licenciamento e, posteriormente, a concessão de licença prévia do projeto. O empreendimento também tem sido objeto de denúncias e manifestações contrárias por parte de comunidades mobilizadas e pesquisadores em face à forma com que o projeto e, principalmente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram elaborados. Tendo como foco o EIA, produzido pelo consórcio V&S Ambiental/NEMUS e publicado em 2015, e produzido para o licenciamento prévio do empreendimento, a presente dissertação tem como propósito analisar este documento em sua tessitura e nas construções textuais e discursivas presentes em seu conteúdo. Entendendo este documento como um instrumento e tecnologia partícipe de ritos institucionais como o licenciamento ambiental e audiências públicas, o EIA é examinado também em suas articulações dentro do conflito envolvendo a implantação deste empreendimento e a retórica do desenvolvimento que este está atrelado. Neste trabalho etnográfico com documentos, além do estudo de impacto, atas de audiência, planos de desenvolvimento econômico, notícias de jornais e a participação em eventos de debate acerca do empreendimento fizeram parte do material analisado. A tessitura do documento do EIA, articulada aos contextos e dinâmicas das disputas em torno da ponte, é analisada no intuito de entender os atravessamentos discursivos e as performances textuais na construção dos “diagnósticos”, classificações e representações. Tais construções instrumentalizam o gerenciamento de espaços e sujeitos, inscrevendo territórios e coletividades sociais em outros regimes de existência, e participam de imaginário social e institucional atrelado à modernidade importada e a ideia de desenvolvimento.
Abstract: The project of the Crossing System Salvador — Ilha de Itaparica over the Baía de Todos os Santos, promoted venture of the Bahia State Planning Department — SEPLAN from the State Government, predict, among the road equipment to be installed, the construction of a bridge of approximately twelve kilometers connecting the capital of Bahia to the Island of Itaparica. This venture, which has been the subject of debates among the populations of Salvador and the Recôncavo Baiano region for years, and is part of the development policies of the last administrations of the state government, had administrative and governmental developments in the last decade that culminated in the licensing process and, later, the granting of a prior license for the project. The venture has also been object of complaints and contrary manifestations by mobilized communities and researchers in face of the way in which the project and, mainly, the Environmental Impact Study (EIA) were prepared. Focusing on the EIA, produced by the V&S Ambiental/NEMUS consortium and published in 2015, and produced for the prior licensing of the venture, the present dissertation aims to analyze this document in its texture and in the textual and discursive constructions present in its content. Understanding this document as an instrument and technology that participates in institutional rites such as environmental licensing and public hearings, the EIA is also examined in its articulations within the conflict involving the implementation of this venture and the rhetoric of development that is linked to. In this ethnographic work with documents, in addition to the impact study, audience minutes, economic development plans, newspaper news and participation in debate events about the enterprise were part of the material analyzed. The fabric of the EIA document, articulated to the contexts and dynamics of the disputes around the bridge, is analyzed in order to understand the discursive crossings and textual performances in the construction of “diagnoses”, classifications and representations. Such constructions instrumentalize the management of spaces and subjects, inscribing territories and social collectivities in other regimes of existence, and participate in the social and institutional imaginary linked to imported modernity and the idea of development.
Palavras-chave: Estudo de Impacto Ambiental
Licenciamento ambiental
Documento
Inscrições
Desenvolvimento
Conflitos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36004
Data do documento: 9-Ago-2022
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