Acesso da população em situação de rua na Atenção Básica: uma análise das práticas instituídas pela Saúde da Família no Centro Histórico de Salvador.

Abstract

O fenômeno da população em situação de rua está associado à desvinculação ou inclusão precária ao mundo do trabalho e à fragilização dos laços sociais. A despeito de estar inscrita em múltiplos processos de vulnerabilidades, essa população encontra barreiras no acesso aos serviços de saúde, incluindo a Atenção Básica. Mesmo localizada dentro do território, a Estratégia de Saúde da Família tem estabelecido uma relação distante com o mesmo, ao não considerar suas características socioculturais, reduzindo-o a uma instância física puramente. A partir da abordagem etnográfica, a relação das pessoas em situação de rua com uma Unidade de Saúde da Família do Centro Histórico de Salvador foi estudada, tendo como norteador de análise o acesso – compreendido não apenas como demanda e oferta de serviços, mas principalmente na perspectiva do cuidado. Os desafios de se viver nas ruas trazem implicações para a saúde que provocam os serviços, tanto na relação estabelecida com esse segmento populacional quanto nas respostas que podem dar enquanto setor. O sofrimento da população em situação de rua, psíquico e social, associado às dificuldades de comunicação e inserção institucionais (reforçados pelas instituições), o frequente uso de substâncias psicoativas, o modo peculiar de se relacionar com o corpo, a distinta temporalidade e a usual linguagem da violência requerem atitudes proativas dos serviços de saúde para um cuidado pautado na equidade e na justiça social. No entanto, as distâncias produzidas entre a população em situação de rua e os serviços, que muitas vezes ignoram suas sociabilidades e singularidades, geram barreiras no acesso: desde a exigência de documentos ao exercício de práticas discriminatórias, que passam pelo mito da periculosidade, pelo julgamento moral, pela baixa disponibilidade de escuta, pela não absorção da demanda espontânea, pela abjeção à sujeira e entendimento do direito à saúde como concessão. Tais práticas se configuram como violência institucional, da qual o racismo é um operador, e indicam, dentre outras questões, que a categoria vulnerabilidade não tem sido utilizada para operacionalizar a equidade. É possível identificar nessa arena, em contracorrente, movimentos que ampliam o acesso, através da compreensão do vínculo enquanto recurso tecnológico e da reflexão constante sobre os enrijecimentos das normas e espaços de poder. Ao desnudar a burocratização da Estratégia de Saúde da Família frente ao cuidado junto às pessoas em situação de rua, procura-se desnudar sua burocratização como um todo, ancorada em um processo de trabalho muitas vezes instituído, capturado e sob risco de cristalização.