Devolução do adotado e a possibilidade de dano existencial

Abstract

A presente monografia visa abordar a devolução do adotado após a sentença de adoção já constituída e a possibilidade de utilização do instituto do dano existencial para uma possível indenização. Para o desenvolvimento deste trabalho, optou-se por, inicialmente, realizar um esboço histórico sobre o instituto da adoção até a forma com que ela se encontra atualmente, passando por todas as suas fases – habilitação, estágio de convivência e a adoção propriamente dita – para que se pudesse falar acerca da devolução. Dentro da temática da devolução, são analisados os possíveis motivos pelos quais uma família opta por devolver uma criança ou adolescente de volta à instituição na qual esteve abrigado, bem como as consequências psicológicas e jurídicas para ambas as partes: adotantes e adotado. Diante disso, o trabalho passa a averiguar sobre o uso da responsabilidade civil pelo abandono afetivo na devolução do adotado, sendo este instituto já conhecido e utilizado pela jurisprudência, e traz o questionamento acerca da possibilidade do uso do dano existencial em situações futuras. Conclui-se que, assim como a responsabilidade civil, o dano existencial pode ser utilizado quando se trata do abandono afetivo do adotado, abarcando o conceito de dano ao projeto de vida mais amplamente do que a responsabilidade civil.

This final paper seeks to approach the return of the adopter after the already constituted veredict of adoption and also the possibility of use of the institute of existencial damage for a so-called reparation. To develop this paper, we opted for making a historical draft on the institute of adoption until its shape nowadays, going through all its phases – qualification, coexistence internship and the adoption itself – so it is possible to assert on returning. On the topic of devolution, the possible reasons why a family opts for returning a child or teenager to the institution to which they were sheltered are analysed, as well as the psychological and legal consequences for both parts: adoptive family and foster child. Therefore, this paper ascertains on the use of civil responsibility and affective abandonment on the return of the adopted being this institute already known and used by jurisprudence and raises questions over the possibility of use the existencial damage in future circumstances. It is concluded, as civil responsibility, the existencial damage may be used when it comes to the adopted’s affective abandonment, encompassing the concept of damage to the life project more broadly than civil responsibility does.