Das políticas ao fomento e financiamento públicos da cultura: o edital de apoio a ações continuadas de instituições culturais da Bahia

Abstract

A pesquisa consiste em uma análise do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, mecanismo de apoio financeiro do Fundo de Cultura da Secretária de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), e tem como objetivo refletir sobre a importância desse edital em termos de políticas públicas de fomento e financiamento voltadas à espaços e equipamentos culturais. A pesquisa analisa o edital considerando o contexto político-cultural do estado e do país, as motivações para a sua criação, suas características, os investimentos feitos ao longo dos últimos dez anos e o perfil das instituições culturais apoiadas. A partir do depoimento dos gestores de dez instituições apoiadas no período 2017-2020, avalia-se a perspectiva desses diferentes agentes sobre o edital e sua gestão; recursos e sustentabilidades das instituições; aspectos que resultaram em mudanças e contribuições para os espaços e equipamentos culturais abrangidos, além de outros que precisariam ser revistos e/ou avançar na política de fomento e financiamento do Estado da Bahia.