A lei 10.638/03 e afirmação da identidade das crianças negras nas práticas escolares

Abstract

Esta monografia baseia-se, nos estudos sobre a educação para crianças negras, com reflexões sobre a aplicação da Lei 10.639/03, que obriga o Ensino da História e Cultura Africana e Afro- brasileira. É uma pesquisa qualitativa de campo que tem como público alunos/as do 4º ano de escolarização, da Escola Municipal de Salvador, Martagão Gesteira. A pesquisa desenvolve-se com uso de instrumentos como: questionários para professora e diretora, máquina fotográfica e diário de campo, para as observações feitas sobre as falas e gestos destes/as alunos/as em sala de aula, ao identificarem-se enquanto negros/as e assim afirmarem as suas identidades. A análise dos documentos oficiais da legislação brasileira, as atuações do Movimento Social Negro, sobre o sistema de educação, também as principais referências teóricas de Ana Célia Silva, Ana Kátia Alves dos Santos, Marta Alencar, Nilma Lino Gomes, Flávia Damião, Eliane Cavalleiro e Vanda Machado fez rever caminhos percorridos para a efetivação de políticas, que incluam as crianças negras nas escolas, considerando as suas diferenças sociais, culturais e políticas. O objetivo deste estudo é compreender como as crianças negras constroem autoestima e afirmam as suas identidades, enquanto alunos/as negros/as que estão diante do Ensino da História e Cultura africana e afro-brasileira. Os resultados obtidos são subjetivos a partir das falas das crianças ao afirmarem-se negras, não só na escola, mas em todos os lugares de convívio social, com análises feitas em documentos da legislação, confirma-se caminhos para a efetivação institucional de políticas para educação das crianças negras, potencializada pelas mobilizações de movimentos sociais. Conclui-se que o sistema educacional brasileiro, deverá preparar-se para atender as expectativas das crianças negras, que trazem nas suas falas as vivências familiares e comunitárias novas propostas para educar-se. A proposta é que o Estado brasileiro possa efetivar planos de educação, para a efetivação da escolarização de afro-brasileiros/as na organização e nas práticas de ensino.