Fundos de Pasto: territorialidade, luta e reconhecimento

Abstract

Estamos observando no Brasil uma série de novas estratégias empresariais, apoiadas pela implementação de políticas “de reorganização de espaços e territórios”, resultantes de uma ação de Estado deliberadamente protecionista, voltadas para a reestruturação dos mercados, disciplinando a comercialização da terra, dos recursos florestais e do subsolo. A implementação destas políticas implica na flexibilização de normas jurídicas que asseguram direitos territoriais de povos e “comunidades tradicionais”, fragilizando a afirmação das “terras tradicionalmente ocupadas” e objetivando atender as demandas progressivas de um crescimento econômico baseado principalmente na exportação de commodities minerais e agrícolas. Estas estratégias estão colocando em risco o modo de vida de uma diversidade de povos e “comunidades” tradicionais. Esta tese trata das dinâmicas organizadas por agentes sociais, que se autodenominam “fundos de pasto”, e se articularam em torno de ações de resistência para assegurar a posse e uso de suas terras. Essas ações objetivam, principalmente, pressionar o Estado para o reconhecimento de direitos territoriais, bem como reivindicar a elaboração de procedimentos administrativos de regularização fundiária de “fundos de pasto”. Porém, esses procedimentos estão estagnados a mais de cinco anos. Como preocupação central desta proposta, descrevo as territorialidades específicas de cinco famílias do município de Oliveiras dos Brejinhos, Bahia; relato a luta pelo “bode solto”; analiso o discurso dos líderes dos grupos e associações; analiso alguns obstáculos epistemológicos que dificultam a compreensão dos modos de vida, das territorialidades específicas, dos processos de territorialização, dos conhecimentos tradicionais, das perspectivas e necessidades de cada grupo. Para tanto, admito como referência a mobilização em torno da “Articulação Estadual de Fundos de Pasto”, e reitero a necessidade de romper com esses obstáculos epistemológicos na tentativa de consolidar novas possibilidades de descrição e classificação.