Precarização do trabalho docente na educação a distância.

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo contribuir para um estudo mais aprofundado da relação entre trabalho do docente que atua na Educação a Distância e a precarização da remuneração, avaliando o tempo de horas-aula, que esta modalidade de ensino exige e espera do docente. O motivo deste estudo não está só no impulso que esta modalidade tomou nos últimos anos, crescendo de forma significativa em todo o Brasil e no mundo; também visa: conhecer os amparos da legislação trabalhista do professor Ead, a fim de analisar a relação de carga horária de efetivo x remuneração são compatíveis com o trabalho realizado; analisar a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e os decretos-lei que ampara a legalidade dessa modalidade de ensino e suas especificações para subsidiar o professor do ensino superior a distância; interpretar a legislação trabalhista e a educacional, balanceando com a relação trabalhista do professor de ensino superior a distância com a instituição de ensino a qual está vinculado. Esta análise se fundamentou numa revisão bibliográfica, utilizando a análise documental na perspectiva legal e existente, para analisar, na literatura pertinente, aspectos que possibilitem uma análise imparcial dos dados e sustentabilidade econômica do docente. Considerando a estreita articulação com as relações de dependência, aperfeiçoamento e prática em processo contínuo. Sempre é uma expectativa, envolvendo os docentes, na disposição em construir uma autonomia com uma referência e dignidade na interação social e com o(s) outro(s) e consigo. Como resultado, tem-se o entendimento de que o diálogo e a participação entre todos os sujeitos envolvidos, é o caminho mais viável para construção de uma oportunidade de viabilizar um ambiente de trabalho, que prevaleça o respeito e a parceria. Pode-se, portanto, analisar o fenômeno que se tornou a Educação a Distância e sua influência na remuneração aos docentes que atuam nesta modalidade. De forma condensada, mostra algumas faces e práticas que envolvem a relação trabalhista, como sua legalização nacional, neste novo campo de trabalho que se amplia a cada dia no Brasil. Também busca compreender a forma de balizar as relações entre os atores, seus vínculos empregatícios, decretos leis e artigos que amparam ou sucateiam o professor da educação a distância. A função do professor docente e a valoração hora/aula, a precarização, e descaso para o profissional que atua na modalidade.