Cultura e participação social: uma análise da diversidade cultural no Conselho Nacional de Política Cultural entre 2007 e 2010

Abstract

Ao adotar uma concepção ampliada de cultura e se colocar como um ativo formulador de políticas culturais a partir de 2003, o Ministério da Cultura se propôs a incorporar em seu repertório as demandas dos mais diversos setores da sociedade, considerando os atores sociais não só como receptores das políticas públicas, mas como formuladores dessas. A temática da diversidade cultural, em ascensão em um mundo cada vez mais globalizado, ganhou destaque no ministério, em consonância com o trabalho desenvolvido pela UNESCO. Paralelamente, em um momento de crise do modelo de democracia representativa, a participação social nas decisões tomadas pelo Estado tornou-se cada vez mais necessária. A partir da análise das atas de reuniões do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), buscou-se, nesta pesquisa, identificar como a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, produzida pela UNESCO, se fez presente no conselho. Como parâmetro, foi utilizado o relatório produzido pelo Ministério da Cultura, no qual são relacionadas medidas adotadas pelo governo federal para a implementação da convenção durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010).