A tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira

Abstract

Este estudo trata da tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira. Para esta abordagem, partiu-se da questão: como se explica a tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira, especialmente a partir da LDB/96 e de opiniões de representantes da arena da educação superior no Brasil? Daí, o objetivo principal consistiu em analisar este objeto, com base na Teoria do Capital Humano e no Método Popperiano. A primeira cimentou o discurso sobre capital humano, investimentos em educação e retornos, priorizando a educação superior. Quanto ao Método Popperiano foram considerados os seus respectivos momentos: criatividade, construção da hipótese e das conseqüências falseáveis, definição de técnicas de falseabilidade e testagem. As técnicas foram entrevista e obras/documentos, sendo possível testar as conseqüências falseáveis e concluir que: 1) em 2002, o investimento do Banco Mundial em infra estrutura foi de 82,1% e, em educação, de, apenas, 7% mas, apesar deste baixo investimento em educação, este Banco é a maior agência financiadora do mundo neste segmento; 2) o Banco Mundial prioriza o ensino fundamental, com cerca de 54% dos investimentos contra 17% para o ensino superior; 3) o governo brasileiro viabiliza o modelo econômico pela privatização de setores estratégicos como a educação, havendo estagnação do investimento público em educação superior, o qual foi de 209 milhões enquanto o setor privado alavancou mais de 700 milhões, em 1998, e quase 1,5 bilhão, em 2002; 4) o investimento do capital privado é lançado no mercado de educação superior, transformando o sistema de elite em ensino superior de massa, ampliando o número de IES privadas no Brasil de 764, em 1998, para 1.460, em 2002, aumentando a população estudantil, variando de 2.125.950, em 1998, para 3.370.000, em 2002; 5) a ação do governo brasileiro na educação superior restringe se a repassar verbas de custeio; 6) os principais investimentos do Estado resumem se no repasse de inversões do Banco Mundial para o ensino fundamental, mas o investimento do Banco Mundial não é exclusivo para a educação; e, a última, não foi possível ser refutada nem corroborada. Além disto, outros dados factuais que emergiram, indicam que, no Brasil-Colônia e no Império a tensão se estabeleceu entre o ensino religioso e o estatal, sendo mediada, respectivamente, pela Reforma Pombalina e pelo apoio ao Reino Unido; na República Velha e no Estado Novo, foi entre o ensino religioso e o laico, mediada, respectivamente, pela Lei Orgânica da Educação Superior e pela Refoma Francisco Campos; na República Populista, Governo Militar, Governo Civil e Governo Liberal, esta tensão aconteceu entre o ensino estatal e o privado, mediada, respectivamente, pelos instrumentos jurídicos: LDB/61, Reforma/68, Constituição/88 e LDB/96. Enfim, a hipótese de que a tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira é estrutural não foi totalmente falseada, deixando lacunas que poderão ser preenchidas por novas hipóteses falseáveis, mais universais, porém específicas e plausíveis, conforme orienta o próprio Karl Popper.

ABSTRACT: This study addresses public/private tension in Brazilian higher education. To achieve this approach, a question was proposed: how this public/private higher education can be explained, specially in regard of Brazilian Basis Education Law and the main social actors in this arena’s point of view? The main objective consisted in the object analysis, considering Karl Popper’s method of research and the Human Capital Theory. The late one, structuring the main discussion over human capital, education investments and gains, specially in higher education. The popperian method was considered in his proposed moments: creativity, hypotheses construction and falseable consequences, use of falseability techniques and testability. Interview and document analysis were used as techniques, allowing the study to evaluate the falseable consequences and conclude that: 1) in 2002, World Bank investments in infrastructure was 82,1% and, in education, only 7%; besides that, it is, still, education segment’s main investor all over the word; 2) the world bank drives his investments primarily over basic education, with an amount of 54% of investments in that level, and only 17% in higher education; 3) Brazilian government supports a liberal economic approach for the privatization of strategic segments like education, through the stagnation of higher education public investment, that stay under R$ 209 millions, as the private sector improved its investments from over R$ 700 millions, in 1998, to almost R$ 1.500 millions, in 2002; 4) Private investment is intense in higher education market, transforming it from an elite to mass higher education market, driving the number of private institution in Brazil from 764, in 1998, to 1.460, in 2002, serving a student population that grew from 2.125.950, in 1998, to 3.370.000, in 2002; 5) Brazilian government insists to provide financial support only for main subsistence to its higher education facilities; 6) the main additional investments of Brazilian government consists mainly in the use of World Bank aid to improve basic education levels, as the main investments of the Bank in Brazil is, primarily, for infrastructure; the last hypotheses could not be neither corroborated nor falsified. There's also factual data that emerged from the study, implying that, in Colonization and Imperialistic era of Brazil,the main tension was set between religious and public education, mediated, respectively, by Pombaline Reform and the support to Portugal-Brazil United Kingdom support; in First Republic and president Getúlio Vargas' government era, the tension occurred between religious and laic education, mediated, respectively, by Education Structure Law and Francisco de Campos' Reform; in Populist Republic, Dictatorial government, Civil government and Liberal government era, this tension was held between private and public education, mediated, respectively, by the following legal instruments: Brazilian Education Basis Law of 1961, 1968´s Reforms, Brazilian's 1988 Constitution and 1996's Brazilian Basis Education Law. Finally, Brazilian private/public higher education tension hypotheses that considered it a structural problem wasn't completely falsified, leaving possibilities for other studies to fulfill newly constructed falseable hypotheses, more universal, thou specific and plausible, as oriented by Karl Popper.