Sexo atrás das grades: encarceramento e o governo da corporalidade feminina

Abstract

O presente trabalho tem como pressuposto a análise sobre como a prisão e o encarceramento em massa dimensionam e potencializam as relações de gênero, no que toca, sobretudo, ao exercício da dignidade sexual feminina. Fez-se uso de pesquisa bibliográfica para tracejar os aspectos da custódia e controle da mulher no decorrer do tempo, para continuamente, promover por meio de base empírica, a inserção de narrativas de indivíduos do universo prisional, estabelecendo uma investigação comparada entre unidades prisionais distintas, quais sejam, Conjunto Penal Feminina da Mata Escura e Presídio Salvador. Tal contraponto serviu para compreender como a mulher em situação de custódia é visualizada como sujeito inferior, num espaço projetado sob a adoção do paradigma masculino, cujos mecanismos, como a visita íntima atuam somente na instrumentalização da discriminação institucionalizada, ao passo que o Estado trata o direito como uma questão de conveniência, restringindo-o e reproduzindo estigmas sociais, que não consideram a prática sexual como feminina. Assim, o estudo a respeito do cárcere e sua relação com o gênero prima ser pautado pelo abolicionismo, como essencial ponto de partida na busca pela emancipação dessas mulheres, sob um prisma interseccional e de comunicação não violenta, de modo a eliminar o etiquetamento social e indignidade sexual sustentados pela justiça criminal, através do qual o cárcere e sua configuração classista, sexista e patriarcal se apresenta como principal meio punitivo

The present work has as presupposition the analysis on how the prison and the mass incarceration dimension and potentiate the relations of gender, in what concerns, above all, the exercise of the feminine sexual dignity. Bibliographic research was used to trace the aspects of women's custody and control over time, to continuously promote, through an empirical basis, the insertion of narratives of individuals from the prison universe, establishing a comparative investigation between distinct prison units, namely, Female Criminal Set of the Mata Escura and Salvador Presidio. This counterpoint served to understand how the woman in custody is viewed as inferior subject, in a space projected under the adoption of the masculine paradigm, whose mechanisms such as the intimate visit only act in the instrumentalization of the institutionalized discrimination, while the State treats the right as a matter of convenience, restricting it and reproducing social stigmas, which do not consider sexual practice as feminine. Thus, the study of the jail and its relation to the primary genre should be guided by abolitionism, as an essential starting point in the quest for the emancipation of these women, in an intersectional and non-violent communication perspective, in order to eliminate social and sexual indignity sustained by criminal justice, through which the jail and its classist, sexist and patriarchal configuration presents itself as the main punitive means