Modelo de referência para análise de livro didático: contribuições para uma descolonização didática no ensino

Abstract

O objetivo principal desta investigação foi construir um modelo de referência para análise de livros didáticos, utilizando-o em uma análise de livros didáticos do 6º ano, do Ensino Fundamental, na tentativa de evidenciar possíveis mudanças ocorridas nesses livros em função das Leis 10.639/03 e 11.645/08. O estudo buscou igualmente refletir sobre o papel dos conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros no processo de descolonização didática e, consequentemente, na construção da sociedade brasileira no que se refere aos afrodescendentes e índios, no contexto dos estudantes e seus professores diante da discriminação racial e do cumprimento das referidas leis nas unidades escolares em Salvador. A metodologia utilizada na pesquisa foi do tipo qualitativa, visto que se baseou em princípios epistemológicos que se fundamentam em um quadro teórico constituído, principalmente, pelas contribuições formuladas por Chevallard (2007), a partir das contribuições da Teoria Antropológica do Didático (TAD), através da dialética mídia-meio e dos estudos sobre a Descolonização Didática desenvolvidos por Silva (2017). Realizaram-se, portanto, as análises com suporte nas ferramentas oferecidas por essas duas frentes teóricas, com foco nos livros didáticos dos componentes curriculares do 6º Ano do Ensino Fundamental. Os resultados da pesquisa foram sistematizados a partir da elaboração e do uso de um modelo analítico, o qual vem revelando a necessidade de um modelo de análise de livro didático que possa identificar o que preconizam as Leis 10639/2003 e 11.645/08 para além de suas premissas. Atrelado a isso, a pesquisa revela um vazio institucional no que se refere à aplicação das leis, o que acarreta dificuldades, tensões e problemas para os/as estudantes e professores/as no dia a dia das escolas.

The objective of this research was to construct a reference model for the analysis of didactical textbooks, using the same onein an analysis of textbooks of the 6th grade, of the Elementary School, in an attempt to highlight possible changes occurred in these books according to Laws 10.639/03 and 11.645/08. The study also sought to reflect on the role of contents related to Afro-Brazilian history and culture and Brazilian indigenous peoples in the process of didactic decolonization, and consequently in the construction of Brazilian society with regard to Afro-descendants and Indians, in the context of students and their teachers in face of racial discrimination and compliance with these laws at school units in Salvador. The methodology used in the research was qualitative, based on epistemological principles based on a theoretical framework constituted mainly by contributions formulated by Chevallard (2007) based on the contributions of the Anthropological Theory of the Didactic (ATD) through the Media-middleDialectic and the studies on the Didactic Decolonization developed by Silva (2017). Therefore, the analyzes supported by thetools offered by these two theoretical fronts, focusing on the didactic books of the curricular components of the 6th Year of Elementary School. The results of the research were systematized based on the elaboration and use of an analytical model, which has revealed the need for a didactical textbook analysis model that can identify what is recommended in Laws 10639/2003 and 11.645/08 in addition to its premises. Linked to this, the research reveals an institutional vacuum regarding the application of the laws which entails difficulties, tensions and problems for students and teachers in the day to day of schools.