O Trabalho da mulher encarcerada – Breve estudo à Luz da vulnerabilidade de gênero no âmbito da cidade do Salvador - Bahia

Abstract

O presente trabalho tem como propósito analisar até que ponto a desigualdade de gênero existente no mercado de trabalho se reflete no cárcere, tomando por base a realidade do trabalho prisional vivenciada pelas presas custodiadas no Conjunto Penal Feminino da Mata Escura. Para tanto, esta pesquisa trouxe um levantamento bibliográfico sobre o percurso histórico do pensamento social sobre a figura da mulher, coletou dados quantitativos acerca da atual realidade do encarceramento feminino e do mercado de trabalho na perspectiva de gênero, apresentou os principais aspectos legais em torno do trabalho prisional previstos pelo ordenamento jurídico vigente e abordou as percepções feministas a respeito da situação posta à mulher no mercado de trabalho e no cárcere. Realizou, também, entrevistas semidiretivas com funcionárias e funcionários da Penitenciária Feminina de Salvador a e da Superintendência de Ressocialização Sustentável (SRS) – órgão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) –, bem como promoveu reflexões sobre as características e oportunidades de trabalho ofertadas ao homem e à mulher no contexto das prisões.

The goal of this paper is to examine how far does gender inequality in the workplace affects those incarcerated, based on the prison labour’s reality lived by the female inmates held at the Female Penal Institution of Mata Escura. Therefore, this research carried out a bibliographical survey about the historical background of social thinking about women, collected data on the current reality of female imprisonment and the labor market from a gender perspective, presented the main legal aspects around the prison labour granted by the legal order in effect and addressed the feminist perceptions regarding the situation of women in the labor market and in prison. Also conducted semi-directional interviews with employees from the Women's Penitentiary of Salvador and the Superintendency of Sustainable Resocialization (SRS) - an agency of the Penitentiary Administration and Resocialization Department (SEAP) -, as well as promoted reflections on the characteristics and job opportunities offered to men and women in the prisons context