Trabalho em condições análogas á de escravo em ambiente urbano

Abstract

O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma comparação entre a escravidão e o trabalho regulamentado. Destacando que no passado os negros eram escravizados e a força de trabalho era utilizada até que a energia fosse esgotada e quando estavam velhos “pelo menos roíam os ossos”. Trata-se de uma crítica realizada por Jorge Amado, na década de 30, as formas de exploração do trabalho. A presente monografia é um estudo do trabalho em condições análogas à de escravo em ambiente urbano. Primeiramente, realizou-se um estudo normativo do trabalho escravo no âmbito internacional e nacional. Na perspectiva metodológica a pesquisa focou no entendimento dos tribunais em relação a temática, em especial, do Tribunal Regional da 2ª Região. Além do estudo jurisprudencial, o trabalho problematizou a legalização de algumas práticas que são elementares para a caracterização do trabalho escravo, principalmente, a partir da reforma trabalhista inscrita na Lei 13.467/17. Por fim, os casos analisados evidenciam que o enfrentamento ao trabalho escravo em ambiente urbano demanda compreensão e caracterização do fenômeno. Propondo-se a intensificação da sistemática da atuação estatal no combate ao trabalho escravo para que resultados positivos sejam obtidos.

The main character of the work Jubiabá, Antonio Balduino, in denouncing the contradictions of the world of work in Bahia presents the reader with a comparison between slavery and regulated labor. Noting that in the past blacks were enslaved and the work force was used until the energy was exhausted and when they were old "at least gnawed the bones." This is a criticism made by Jorge Amado, in the 1930s, the forms of labor exploitation. This monograph is a study of the work in slave-like conditions in an urban environment. Firstly, a normative study of slave labor was carried out at the international and national levels. In the methodological perspective the research focused on the understanding of the courts in relation to the theme, in particular, of the Regional Court of the 2nd Region. Besides the jurisprudential study, the work problematized the legalization of some practices that are elementary to the characterization of slave labor, mainly, from the labor reform inscribed in Law 13467/17. Finally, the cases analyzed show that confrontation with slave labor in an urban environment demands understanding and characterization of the phenomenon. It is proposed to intensify the system of state action in the fight against slave labor so that positive results can be obtained.