O Direito Penal Antidemocrático em O estrangeiro, de Albert Camus

Abstract

O presente trabalho pretende realizar um estudo sobre o tema do Direito Penal Antidemocrático, a partir da leitura e interpretação do romance O estrangeiro (1957), de Albert Camus. Para tanto, apoia-se em pesquisa realizada previamente, em bibliografia jurídica especializada, de modo a embasar toda a discussão técnica e teórica do Direito. Desse modo, na primeira parte do trabalho, realiza-se o estudo e análise de obras jurídicas especializadas, a fim de conceituar e qualificar o Direito Penal Antidemocrático (para esse fim, foram consultadas especialmente obras dos juristas Cezar Roberto Bitencourt, Juarez Cirino dos Santos, Nilo Batista, Lúcio Antônio Chamon Junior, Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli). Na segunda parte do trabalho, parte-se de uma conceituação da literatura, para introduzir uma discussão a respeito da interface, das interações entre Direito e Literatura, baseada especialmente no livro Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico (François Ost). Afinal, chega-se à apreciação e interpretação do romance O estrangeiro, a partir da qual se realiza uma discussão a respeito das noções e fundamentos jurídicos que atravessam, especificamente, o chamado Direito Penal do Autor, valendo-se para tanto de toda a conceituação realizada previamente, na primeira parte da pesquisa.

The present research is a study about the Antidemocratic Criminal Law, and specifically one type of Criminal Law that punishes people’s personalities more than their acts. The research is done reading the novel The stranger (1957), from Albert Camus. It also includes the reading of specialized Law books, in order to justify all the theoretical and thecnical debate on Law. The first part of this research consists in a study and analysis of texts which are taken from specialized Law books, in order to define and qualify the Antidemocratic Criminal Law. There are texts from Cezar Roberto Bitencourt, Juarez Cirino dos Santos, Nilo Batista, Lúcio Antônio Chamon Junior, Eugenio Raúl Zaffaroni and José Henrique Pierangeli. The second part of the research contains a conceptuation of literature and introduces a discussion about the relations between Law and literature. This part is based on the book Telling The Law, from François Ost. Finally, the reading and interpretation of The stranger. The research discusses the basis and juridical notions of the Antidemocratic Criminal Law, articulating all the concepts and definitions given before, in the first part.