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dc.contributor.advisorLima Filho, Cláudio Dias-
dc.contributor.authorAlcântra, Arilton Ribeiro de Souza-
dc.creatorAlcântra, Arilton Ribeiro de Souza-
dc.date.accessioned2018-01-17T15:34:27Z-
dc.date.available2018-01-17T15:34:27Z-
dc.date.issued2018-01-17-
dc.date.submitted2017-09-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25062-
dc.description.abstractO trabalho escravo resiste aos séculos e o Brasil, que foi construído pelo trabalho de escravos e de imigrantes, tem desde que reconheceu a existência do trabalho escravo em seu território, combatido este crime por seus órgãos públicos e pela legislação. E é justamente a ausência de uma legislação específica, atualizada e alinhada com a constituição e com a realidade social atual do imigrante somado à marginalização e criminalização deste que contribui para a prática do crime de redução à condição análoga a de escravo, previsto na legislação brasileira. Este trabalho é uma incursão na literatura que trata do tema e no mundo jurídico em busca de se avaliar especificamente o contexto social do trabalho escravo de imigrantes, relacionar o mundo dos fatos com o mundo das leis e os conceitos a respeito do tema. Com relação à busca de soluções para este problema, o Brasil é reconhecido pela OIT como referência ao mundo, um exemplo que deve ser seguido, mas nem por isso deixa de haver possibilidade de se melhorar nesse quesito. Em um mundo, globalizado, em que o homem se movimenta constantemente para além das fronteiras de suas pátrias, o imigrante é frágil e esta sujeito a aliciamentos que o levem a esta condição degradante e desumana, merecendo proteção e o direito de ser tratado com o mesmo respeito dispensado aos nacionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectimigrantespt_BR
dc.subjectcondições degradantespt_BR
dc.subjectdignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectrestrição à liberdadept_BR
dc.subjecttrabalhos forçadospt_BR
dc.titleTrabalho escravo urbano de imigrantes no Brasil contemporâneo: análise jurídicapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.refereesCarvalho Júnior, Pedro Lino-
dc.contributor.refereesLima Filho, Cláudio Dias-
dc.contributor.refereesLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de-
dc.publisher.departamentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades Complementarespt_BR
dc.publisher.initialsFDUFBApt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadapt_BR
Appears in Collections:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)



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