A implementação das leis 10.639/2003 e a 11.645/2008 na Rede de Ensino de Lapão: uma proposta de intervenção curricular intercultural

Abstract

Este Projeto de Intervenção estuda a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 na Rede Municipal de Ensino de Lapão-Ba, na perspectiva do currículo intercultural e representa uma continuidade dos estudos e pesquisas que realizo na área de educação e diversidade. Teve como objetivo de pesquisa, a investigação de duas situações principais: primeiro, a análise de como o trabalho pedagógico, realizado no ambiente escolar, com relação à temática pode ser considerado processo de efetivação da legislação em estudo. Nessa abordagem a escola é vista como campo propício para afirmação de uma construção identitária reconhecendo que nossa identidade é também social e culturalmente construída. Segundo, investigar como o município de Lapão está organizado em termos legais e com relação à política de formação continuada para professores, especificamente no trato com as questões etnicorraciais. Os estudos que norteiam a pesquisa estão fundamentados no tripé, identidade, currículo e interculturalidade. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo, de inspiração etnográfica e utilizei os dispositivos metodológicos de: observação participante, entrevistas individuais semiestruturadas, oficina metodológica e análise documental. O processo de investigação possibilitou identificar que ao longo da década observada (2006-2016), o Sistema Municipal de Ensino de Lapão já possui um aparato que normatizam políticas públicas que colocam em prática as ações das referidas leis. Porém, as propostas curriculares das escolas devem promover tempos educativos, nos quais os professores que lecionam principalmente as Disciplinas de História, Arte e Língua Portuguesa possam contemplar nos planejamentos, ações pedagógicas que abordem a temática de forma natural e não como algo esporádico, como ocorre de fato. A proposta da interculturalidade como elemento norteador do currículo de Lapão, pode contribuir para galgar resultados positivos no que se refere à educação que valoriza a diversidade local existente. E neste ínterim propõe-se esta intervenção.

ABSTRACT This Intervention Project examines the implementation of Laws 10.639 / 2003 and 11.645 / 2008 in the Lapão-Ba Municipal Network of Education, from the perspective of the intercultural curriculum and represents a continuity of studies and research that I carry out in the area of education and diversity. The main objective of this research was to investigate two main situations: first, the analysis of how the pedagogical work carried out in the school environment, in relation to the subject matter, can be considered a process of effecting the legislation under study. In this approach the school is seen as a propitious field for the affirmation of an identity construction recognizing that our identity is also socially and culturally constructed. Second, to investigate how the municipality of Lapão is organized in legal terms and in relation to the policy of continuing education for teachers, specifically in dealing with ethno-racial issues. The studies that guide the research are based on the tripod, identity, curriculum and interculturality. The methodology used was qualitative, with ethnographic inspiration and I used the methodological devices of: participant observation, semi-structured individual interviews, methodological workshop and documentary analysis. The research process made it possible to identify that throughout the observed decade (2006-2016), the Municipal System of Education of Lapão already has an apparatus that standardize public policies that put into practice the actions of the referred laws. However, the curricular proposals of the schools should promote educational times, in which the teachers who teach mainly the Disciplines of History, Art and Portuguese Language can contemplate in the planning, pedagogical actions that approach the subject in a natural way and not as something sporadic, as it occurs indeed. The proposal of interculturality as a guiding element in the Lapoan curriculum can contribute to positive results in terms of education that values the existing local diversity. And in the meantime this intervention is proposed