Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humana

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento dado pelo Professor Calmon de Passos à problemática da diferença entre o Direito acadêmico e o Direito vivenciado no dia a dia. Na academia o Direito se apresenta em exemplos como algo pronto a ser aplicado de forma natural e automática. Entretanto os fatos concretos da vida demonstram a perturbadora distorção desta aplicabilidade normativa impondo a necessidade de situar o operador do Direito em tal dualidade. O estudo tomou por base as últimas ideias de J.J. Calmon de Passos documentadas especialmente em palestras, por demonstrarem de maneira clara e crítica que a realidade do Direito se insere de modo inafastável na condição humana, vindo daí sua ambiguidade. A pesquisa desvela a necessidade de o ser humano decidir sobre sua sobrevivência e convivência contando apenas com sua natureza inserida em símbolos e emoções conflitantes. Como resultado, o Direito se insere entre os que governam e os que são governados de modo a garantir o espaço conquistado socialmente na luta política. A negação do Direito como incapaz de modificar a realidade social mostra sua face ideologicamente desmobilizadora das lutas na arena política ao mesmo tempo que desacredita a atuação de seus operadores. Espera-se com o presente trabalho, incentivar a pesquisa na direção oferecida pelo mestre Calmon a fim de situar o ator do Direito desde sua formação acadêmica, bem como dar publicidade a suas ultimas palestras aqui transcritas.

The present work aims to understand the treatment given by Professor Calmon de Passos, in the difference between academic law and law, in the day to day. In the academy the Law is presented in examples as something ready to be applied naturally and automatically. However, the concrete facts of life show a disturbing distortion of the normative applicability imposing the need to situate the operator of the Law in such duality. The study was based on the latest ideas of Professor J.J. Calmon de Passos documented especially in lectures, to demonstrate clearly and critically that the Law is necessarily inserted in the human condition, hence its ambiguity. Research reveals the need for a decision about survival and human coexistence only relying on its embedded nature in conflicting symbols and emotions. As a result, the law is inserted between government and people to secure the socially conquered space in the political struggle. The denial of the law as incapable of modifying social reality shows its demobilizing face in the political arena. At the same time, it discredits the performance of its operators. The present work is expected to encourage the research in the direction offered by the master Calmon to situate the actor of the Law within its academic formation. Also give publicity to his latest lectures transcribed here.