Discurso do ódio e islamofobia: quando a liberdade de expressão gera opressão

Abstract

A presente monografia versa sobre a relação entre o discurso do ódio islamofóbico e a constrição ao direito à liberdade religiosa dos muçulmanos. Avalia-se que, embora extremamente relevante para a manutenção da vitalidade democrática, o direito à liberdade de expressão não pode ser exercido em prejuízo da dignidade humana, razão pela qual o discurso do ódio, por incitar a discriminação e o jugo de minorias, não deve ser admitido. Analisa-se que a islamofobia surge de um processo de construção de um Outro inimigo, facilitado em razão da exclusão de pensadores muçulmanos do discurso por uma perspectiva epistemológica racista. Constata-se que, como nasce de um processo essencialmente discursivo, a islamofobia guarda íntima relação com o discurso do ódio, sendo que a mídia, como principal formadora de opinião da atualidade, desempenha papel decisivo para isso. Colhidos relatos de muçulmanos residentes no Brasil e analisadas manchetes e matérias jornalísticas, concluiu-se que há uma relação direta entre o discurso do ódio islamofóbico e as restrições ao direito à liberdade de culto experienciadas por muitos muçulmanos brasileiros.