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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Nov-2018Uma visão geral sobre o acesso á prestação jurisdicional após a Reforma Trabalhista: o horizonte da justiça cada vez mais distanteBonfim, Ivana de Jesus SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018A Incidência do princípio da homogeneidade nas medidas cautelares Iniciais a partir de uma análise da perspectiva da penaAraújo, Gabriela Santos Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A improcedência Prima Facie atípica: Uma análise crítica à luz do Novo Código de Processo Civil BrasileiroSilva, Francinete Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vidaSantos, Carla Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da BahiaSilva, Raphael Ramos Pinho eTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuaisSento- Sé, Jairo Ramos Coelho Lins AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator PsicopataCosta, Nívea Angélica Neves daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil BrasileiroSilva, Amanda MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5Geanbastiani, Alexandre CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2018A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência ChilenaCezimbra, Giani SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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