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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jul-2019A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogasSales, Marcus Vinícius RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Das possíveis contribuições da teoria simétrica para os estudos jurídicos: uma leitura simétrica da lei 13.467/2017Mota, Patricia LemosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2019Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito ao art. 170, VI da constituição FederalSilva, Fernanda MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Dos limites cognitivos existentes quando da aplicação da técnica de julgamento instituída pelo art. 942 do CPCFiuza, Amanda CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vinculação do administrador ao acordo de acionistas à luz dos deveres fiduciários e da governança corporativaSantana, Caio César Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Os princípios protetivos do Direito do trabalho e o trabalhador hipersuficienteCunha, João Vitor SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2019Limites da discricionariedade administrativa, à luz da norma ambiental Reflexões jurídicas a partir do projeto de macrodrenagem dos rios jaguaribe e mangabeiraPereira, Marluze GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Impactos Jurídicos da Lei n. 13.641/2018 No âmbito de proteção da mulher em situação de violência: Uma análise á luz da Criminologia FeministaSouza, Leilane de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Uma análise jurídica do ambiente concorrencial na perspectiva da teoria dos jogosPasso, Laura Neves de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso

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